TJSC - 5001987-87.2023.8.24.0049
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pinhalzinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 15:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC
-
26/08/2025 11:09
Juntada de Petição
-
09/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
31/07/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
30/07/2025 18:33
Juntada de Petição
-
21/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
14/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
11/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001987-87.2023.8.24.0049/SC RÉU: SIDINEI DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO ALBERTI (OAB SC056621) ATO ORDINATÓRIO Fica o denunciado intimado, na pessoa do procurador dativo nomeado no evento retro para, no prazo de 8 dias: 1.
Apresentar razões de apelação e manifestar seu aceite no sistema de Assistência Judiciária Gratuita. 🤖Peticione assim: "RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL" ou 2. Manifestar o não aceite da nomeação: 🤖Peticione assim: "DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO" -
10/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 13:49
Juntado(a)
-
10/07/2025 13:48
Juntado(a)
-
10/07/2025 13:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR118877
-
10/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
09/07/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/07/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
08/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
08/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 15:11
Juntado(a)
-
08/07/2025 15:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069615
-
07/07/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
26/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001987-87.2023.8.24.0049/SC RÉU: SIDINEI DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREIA HILLESHEIN DAL CASTEL (OAB SC069615) ATO ORDINATÓRIO Fica o condenado intimado para, na pessoa do procurador dativo nomeado no evento retro, apresentar as razões do apelo, bem como manifestar seu aceite no sistema de Assistência Judiciária Gratuita.
Prazo: 8 dias conforme despacho do evento 87.
No mesmo prazo, em caso de DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO, deverá manifestar-se no Sistema da AJG e peticionar o declínio de nomeação nos autos na forma abaixo: -
25/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 17:46
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2025 17:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDINEI DE SOUZA - CONDENADO - SOLTO
-
25/06/2025 17:32
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051252
-
25/06/2025 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO'
-
25/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/06/2025 06:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/06/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001987-87.2023.8.24.0049/SC RÉU: SIDINEI DE SOUZAADVOGADO(A): DJEISON BALDIN (OAB SC051252) DESPACHO/DECISÃO 1.
Porquanto atendidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO o recurso de apelação criminal interposto pelo réu (evento 85, DOC1), em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo) (CPP, artigo 597). 1.1. INTIME-SE a defesa de SIDINEI DE SOUZA para apresentar suas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias (CPP, artigo 600, caput). 1.2. Em seguida, INTIME-SE o Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo de 8 (oito) dias. 2.
Por fim, tomadas as cautelas de praxe e verificada a regularidade nas intimações, REMETAM-SE os autos à instância superior. -
13/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 14:17
Recebido o recurso de Apelação
-
13/06/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 13:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
-
10/06/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/06/2025 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
-
09/06/2025 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
-
09/06/2025 15:42
Expedição de Mandado - PZOCEMAN
-
09/06/2025 15:42
Expedição de Mandado - Prioridade - PZOCEMAN
-
04/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
03/06/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
02/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 18:13
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
02/06/2025 14:28
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/04/2025 18:27
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/04/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 17:00
Despacho
-
02/04/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 16:04
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Juiz - 02/04/2025 16:00. Refer. Evento 61
-
31/03/2025 18:05
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Juiz - 02/04/2025 16:00. Refer. Evento 37
-
25/03/2025 12:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 24/03/2025
-
11/03/2025 10:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 10/03/2025
-
10/03/2025 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
-
10/03/2025 08:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 07/03/2025
-
05/03/2025 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
-
05/03/2025 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
-
05/03/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/03/2025 17:48
Expedição de ofício
-
05/03/2025 17:27
Expedição de Mandado - PZOCEMAN
-
05/03/2025 17:27
Expedição de Mandado - PZOCEMAN
-
05/03/2025 17:27
Expedição de Mandado - PZOCEMAN
-
05/03/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANO GALLINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/03/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA FAVARETTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/03/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TESTEMUNHA PROTEGIDA 11/2020. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/03/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE ZAPANI. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/03/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:06
Despacho
-
26/02/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 16:27
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Juiz - 02/04/2025 16:00. Refer. Evento 29
-
29/01/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:20
Decisão interlocutória
-
15/12/2023 16:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Juiz - 20/11/2024 16:00
-
15/12/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/11/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2023 14:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 24/10/2023
-
24/10/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 13:32
Juntado(a)
-
24/10/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: SONIA REGINA MARCON
-
02/10/2023 13:13
Expedição de Mandado - PZOCEMAN
-
21/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/09/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 16:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
13/09/2023 15:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
-
08/09/2023 14:39
Expedição de Mandado - PZOCEMAN
-
29/08/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 18:25
Recebida a denúncia
-
12/07/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 18:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDINEI DE SOUZA - DENUNCIADO
-
23/06/2023 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/06/2023 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/06/2023 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001060-24.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 8
-
23/06/2023 17:38
Distribuído por dependência - Número: 50010602420238240049/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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