19/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
18/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
25/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
24/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> TVOUN
24/07/2025 12:12

Transitado em Julgado
24/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162
22/07/2025 17:26

Juntada de Petição
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
03/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300139-69.2018.8.24.0076/SC (Pauta: 514) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: FABIO NIERO MARTIGNAGO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) ADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685) ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943) RECORRENTE: DIANA MARIA RICKEN ALAMINI (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943) ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889) RECORRIDO: ISAEL MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): Erivaldo Rocha Peres (OAB SC013557) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 514
23/09/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (20/09/2024). Guia: 7406792 Situação: Baixado.
23/09/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7406792, Subguia 4519146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 966,46
20/09/2024 13:04

Conclusos para decisão com Petição
19/09/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
19/09/2024 09:21

Link para pagamento - Guia: 7406792, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4519146&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4519146</a>
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
02/09/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 07:23

Determinada a intimação
02/04/2024 18:39

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
28/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 136. Guia: 7406792 Situação: Em aberto.
04/03/2024 09:43

Juntada - Guia Gerada - FABIO NIERO MARTIGNAGO - Guia 7406792 - R$ 953,32
04/03/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
07/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 21:18

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 13:16

Conclusos para julgamento
30/01/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
30/01/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
30/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:00

Despacho
30/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Turvo - 28/11/2022 10:00. Refer. Evento 118
29/11/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/11/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - Turvo - 28/11/2022 10:00. Refer. Evento 101
17/11/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/11/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2022 13:19

Despacho
17/11/2022 12:12

Conclusos para despacho
11/11/2022 15:45

Juntada de Petição
05/04/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/03/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/03/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2022 15:44

Despacho
25/03/2022 07:10

Conclusos para despacho
25/03/2022 07:09

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - Turvo - 17/11/2022 15:15. Refer. Evento 93
24/03/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/03/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/03/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/03/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2022 13:47

Despacho
21/03/2022 13:11

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - Turvo - 29/03/2022 13:30. Refer. Evento 77
14/03/2022 13:43

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 08:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/06/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/06/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 14:04

Despacho
14/06/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/06/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/06/2021 16:37

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - Turvo - 22/03/2022 13:30. Refer. Evento 71
11/06/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 16:06

Despacho
07/06/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 17:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Turvo - 22/06/2021 13:30
07/04/2021 09:22

Juntada de Petição
16/03/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/03/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/03/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 20:14

Despacho
12/03/2021 20:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 20:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300251-38.2018.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
12/03/2021 20:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2020 08:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/04/2019 19:06

Juntada de documento
10/04/2019 13:03

Processo suspenso - SAJ
10/04/2019 12:55

Processo suspenso - SAJ
10/04/2019 12:54

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300251-38.2018.8.24.0076 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
10/04/2019 12:54

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300251-38.2018.8.24.0076 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
10/04/2019 10:46

Certidão emitida - Genérico
10/04/2019 10:46

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
09/04/2019 16:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 1. O presente feito e o de n. 0300251-38.2018 possuem as mesmas partes apenas em polos invertidos, bem como, versam sobre os mesmos fatos, de modo que de
09/04/2019 16:04

Conclusos para despacho
03/04/2019 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2019 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
03/04/2019 16:47

documento digitalizado
03/04/2019 16:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2019 16:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
22/02/2019 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.19.10002405-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2019 15:16
20/02/2019 13:55

documento digitalizado
20/02/2019 13:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/02/2019 13:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
19/02/2019 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:
15/02/2019 17:23

Informações - Nº Protocolo: WTVO.19.10002003-6 Tipo da Petição: Informações Data: 15/02/2019 17:20
14/02/2019 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Fica intimado os réu para informarem a necessidade de intimação das testemunhas para audiência, no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): Patrick Favaro Nazari (OAB 40510/SC)
14/02/2019 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado os réu para informarem a necessidade de intimação das testemunhas para audiência, no prazo de 5(cinco) dias.
14/02/2019 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2019/000822-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho
14/02/2019 17:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2019/000819-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça - Bárbara Biléssimo Minatto
14/02/2019 17:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2019/000818-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho
05/02/2019 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:
01/02/2019 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: Não havendo preliminares suscitadas, sendo as partes capazes e estando bem representadas, dou o feito por saneado. Havendo necessidade de produção de prova através de testemunha
02/10/2018 17:10

Designada audiência - Não havendo preliminares suscitadas, sendo as partes capazes e estando bem representadas, dou o feito por saneado. Havendo necessidade de produção de prova através de testemunhas, fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e
01/10/2018 13:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/04/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Cancelada
05/07/2018 13:31

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
22/06/2018 14:37

Conclusos para despacho
21/06/2018 11:06

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTVO.18.10008355-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 21/06/2018 10:58
14/06/2018 14:37

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTVO.18.10008019-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 14/06/2018 14:30
14/06/2018 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:
11/06/2018 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2018 Teor do ato: No prazo de 10(dez) dias digam as partes as provas que pretendam produzir, inclusive arrolando testemunhas (no máximo três para cada parte), justificando a necessidade das mesma
07/06/2018 14:21

Mero expediente - SAJ - No prazo de 10(dez) dias digam as partes as provas que pretendam produzir, inclusive arrolando testemunhas (no máximo três para cada parte), justificando a necessidade das mesmas, cientes de que, silenciando, precluirá a oportunida
01/06/2018 11:34

Conclusos para despacho
25/05/2018 16:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTVO.18.10007005-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/05/2018 16:24
17/05/2018 19:24

Mero expediente - SAJ - "Defiro o prazo de 10 (dez) dias para manifestação sobre a contestação. Após, venham conclusos. Presentes intimados."
16/05/2018 14:06

documento digitalizado
15/05/2018 11:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTVO.18.10006367-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2018 11:21
10/05/2018 10:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/05/2018 10:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
23/04/2018 17:13

documento digitalizado
23/04/2018 17:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/04/2018 17:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
03/04/2018 14:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2018/001926-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Grasiele Costa Tiscoski Antunes
24/03/2018 19:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/03/2018 19:38

Juntada
24/03/2018 19:38

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795833669TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - ARMP Destinatário : Diana Maria Ricken Alamini
28/02/2018 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:
23/02/2018 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2018 Teor do ato: Cite-se o Réu, dando-lhe ciência dos termos da ação proposta. No mesmo ato, intime-se-o para, nos termos da Lei nº 9.099/95, COMPARECER PESSOALMENTE, sob pena de confissão e rev
20/02/2018 18:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2018/000702-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho
19/02/2018 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico - ARMP
09/02/2018 13:10

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/05/2018 Hora 13:50 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada
07/02/2018 13:57

Determinado a citação/notificação - Cite-se o Réu, dando-lhe ciência dos termos da ação proposta. No mesmo ato, intime-se-o para, nos termos da Lei nº 9.099/95, COMPARECER PESSOALMENTE, sob pena de confissão e revelia (art. 20), à audiência de CONCILIAÇÃO
05/02/2018 16:59

Conclusos para despacho
30/01/2018 09:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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