TJSC - 5000623-18.2010.8.24.0023

08/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

07/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

25/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

21/02/2025 15:05

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

21/02/2025 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

12/02/2025 16:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

12/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 16:36

Despacho

19/09/2024 18:23

Conclusos para decisão

19/09/2024 18:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNSCS03 para FNSCS01)

13/08/2024 19:29

Despacho

27/05/2024 17:21

Juntado(a)

27/05/2024 14:47

Conclusos para decisão

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

15/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/04/2024 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

11/04/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSCS03)

03/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 11:55

Decisão interlocutória

26/03/2024 13:56

Conclusos para decisão

24/11/2023 13:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS01 para FNS05CV01)

24/11/2023 13:12

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Espécies de títulos de crédito

03/11/2023 16:33

Terminativa - Declarada incompetência

07/07/2023 14:07

Conclusos para decisão

07/07/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2023 08:14

Juntada de Petição

19/10/2022 11:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

29/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

26/07/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

13/07/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

07/07/2022 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

28/06/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR PINTER CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

27/06/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022 18:26

Decisão interlocutória

11/05/2022 19:12

Conclusos para despacho

11/03/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/02/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 15:05

Juntada de Certidão

24/02/2022 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para despacho - 14/11/2016 13:51:53)

11/12/2021 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:51:27). Refer. Evento 184

11/12/2021 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:51:27). Refer. Evento 183

11/12/2021 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:51:27). Refer. Evento 182

02/12/2021 11:34

Juntada de Petição

01/06/2021 15:59

Juntada de Certidão

20/05/2021 17:50

Expedição de Alvará

10/02/2021 13:48

Juntada de Petição

22/01/2021 12:23

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2020

22/01/2021 12:23

Juntada de Certidão

11/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

05/12/2020 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/11/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1414.94.91.200782-4" - EPROC: "5000623-18.2010.8.24.0023"

25/11/2020 19:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020 19:26

Certidão emitida - Genérico

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Prosseguimento do feito

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Pedido de suspensão de prazo/processo

25/11/2020 19:21

Juntada de Petição

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de Petição

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de Ofício

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de Petição

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de Petição

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de Petição

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Juntada de Ofício

25/11/2020 19:21

Juntada de documento

25/11/2020 19:21

Pedido de expedição de alvará

25/11/2020 19:21

Manifestação sobre laudo pericial

25/11/2020 19:20

Manifestação sobre laudo pericial

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de laudo pericial - SAJ

25/11/2020 19:20

Juntada de Petição

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

documento digitalizado

25/11/2020 19:20

Juntada de Ofício

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Designação de data para perícia

25/11/2020 19:20

Juntada de Ofício

25/11/2020 19:20

Proposta de honorários

25/11/2020 19:20

Juntada de Ofício

25/11/2020 19:20

Juntada de Petição

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Manifestação sobre a impugnação

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

25/11/2020 19:20

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ

25/11/2020 19:20

Juntada de documento

28/05/2020 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10065615-3 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2020 13:16

28/05/2020 05:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3311

26/05/2020 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Nelson Gomes Mattos Júnior (OAB 17387/SC)

26/05/2020 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração.

13/05/2020 18:21

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.20.10058471-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/05/2020 18:19

06/05/2020 05:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3295

04/05/2020 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, acolho, parcialmente, a impugnação para definir como valor do contrato R$ 1.117,63, mantidos também os demais dados insertos na radiografia de fls. 216 dos autos

04/05/2020 18:06

Reativado processo suspenso

04/05/2020 18:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/05/2020 18:06

Certificado a publicação e registro da sentença

04/05/2020 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - ANTE O EXPOSTO, acolho, parcialmente, a impugnação para definir como valor do contrato R$ 1.117,63, mantidos também os demais dados insertos na radiografia de fls. 216 dos autos principais, bem como a incl

04/04/2020 00:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2019 20:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 09:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2019 14:06

Processo suspenso - SAJ

04/06/2018 13:34

Juntada de documento

04/06/2018 13:34

Juntada de documento

04/06/2018 13:34

Juntada de documento

04/06/2018 13:34

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

04/06/2018 13:34

Juntada de documento

04/06/2018 13:33

Juntada de documento

04/06/2018 13:33

Juntada de documento

04/06/2018 13:33

Juntada de Substabelecimento

04/06/2018 13:31

Juntada de Petição

04/06/2018 13:31

Juntada de documento

04/06/2018 13:31

Juntada de Petição

04/06/2018 13:30

Juntada de documento

04/06/2018 13:30

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

04/06/2018 13:29

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

04/06/2018 13:28

Juntada de Petição

04/06/2018 13:28

Juntada de documento

04/06/2018 13:27

Juntada de documento

04/06/2018 13:27

Juntada de documento

04/06/2018 13:26

Juntada de documento

04/06/2018 13:26

Juntada de Petição

04/06/2018 13:26

Juntada de documento

04/06/2018 13:26

Juntada de documento

04/06/2018 13:25

Juntada de documento

04/06/2018 13:25

Juntada de documento

04/06/2018 13:25

Juntada de Petição

04/06/2018 13:24

Juntada de documento

25/04/2018 15:11

Juntada

30/01/2018 14:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0141494-91.2007.8.24.0023 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal:

30/01/2018 14:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0141494-91.2007.8.24.0023/05 - Classe: Impugnação à Execução de Sentença - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

19/04/2017 18:35

Processo suspenso - SAJ

30/11/2016 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5478/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2485 Página:

28/11/2016 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5478/2016 Teor do ato: Considerando a determinação de suspensão do trâmite de todas as execuções envolvendo a empresa OI S.A. (decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos nº 0203711-65.20

24/11/2016 15:57

Recebidos os autos

24/11/2016 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Considerando a determinação de suspensão do trâmite de todas as execuções envolvendo a empresa OI S.A. (decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos nº 0203711-65.2016.8.19.001, em tr

13/06/2016 13:39

Recebidos os autos

07/06/2016 13:48

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

27/04/2016 15:10

Autos entregues em carga ao Perito

27/04/2016 15:08

Juntada de documento - autorização para Roberta Flores fone 3304-9449

26/02/2016 14:18

Recebidos os autos

27/03/2015 13:47

Conclusos para despacho

12/12/2014 15:53

Recebidos os autos

04/12/2014 15:22

Autos entregues em carga ao Advogado - Com autorização para BRUNO OREANO MEDEIROS, para o adv NELSON GOMES MATTOS JUNIOR oab/sc 17387, fone 3024-9464

07/11/2014 13:51

Recebidos os autos

17/06/2014 12:46

Autos entregues em carga ao Advogado - Perito André Fabrício dos SAntos Zambom, com autorização para Roberta Flores, fone: 3209 8488

19/09/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - do adv NELSON GOMES MATTOS JUNIOR oab/sc 17387 com autorização para GUSTAVO MENDONÇA FLAUSINO, fone 30249464

19/09/2013 12:00

Recebidos os autos

19/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

18/02/2013 12:00

Carga ao Advogado - FONE: 3024-9464

18/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2013 Data da Publicação: 01/02/2013 Número do Diário: 1561 Página:

30/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0080/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de intimação para perícia de fls. 104, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Gomes Mattos Júnior (

30/01/2013 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de intimação para perícia de fls. 104, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/10/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

05/09/2012 12:00

Aguardando publicação

10/08/2012 12:00

Aguardando publicação

28/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2011 12:00

Juntada de Ofício - provindo do Banco Itaú S.A.

28/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0227/2011 Data da Publicação: 28/06/2011 Número do Diário: 1185 Página:

24/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0227/2011 Teor do ato: Vistos. 1) Anoto que foi efetuado o bloqueio de valores no montante de R$ 2.647,83 (dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), conforme Detalhamento de Ordem Judicial de

17/06/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - intimem-se as partes para que se manifestem acerca de Penhora de valores (Bacenjud), facultando-se à parte devedora a apresentação de impugnação no prazo legal, que é de quinze dias.

17/06/2011 12:00

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05

08/06/2011 12:00

Despacho outros - Vistos. 1) Anoto que foi efetuado o bloqueio de valores no montante de R$ 2.647,83 (dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que segue em anex

05/05/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, em interlocutória. Na forma do art. 655, inciso I e art. 655 - A, do CPC, defiro o pedido de penhora, através do sistema BACEN JUD, determinando o bloqueio do valor do débito em execução, e que even

04/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2011 Data da Publicação: 16/03/2011 Número do Diário: 1115 Página:

14/03/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0054/2011 Teor do ato: Vistos 1 - A incidência da multa prevista no art. 475, 'j" do CPC é automática e independe de prévia intimação do devedor. Transitada em julgado a sentença condenatória, cabe ao vencido cumprir espon

28/02/2011 12:00

Aguardando publicação

28/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

07/02/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos 1 - A incidência da multa prevista no art. 475, 'j" do CPC é automática e independe de prévia intimação do devedor. Transitada em julgado a sentença condenatória, cabe ao vencido cumprir espontaneame

02/02/2011 12:00

Concluso para decisão - BacenJud

02/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2011 12:00

Juntada de petição - p. 12JN1

04/11/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0369/2010 Data da Publicação: 04/11/2010 Número do Diário: 1040 Página:

29/10/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0369/2010 Teor do ato: 2) Após, ao executado para, em 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor complementar apresentado em petição de fl. 13. Advogados(s): Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB 025.421/SC)

06/10/2010 12:00

Juntada de petição - p. 004743

15/07/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que conforme informação retro da Divisão de Conta Única, os valores depositados na subconta, foram transferidos para a conta corrente indicada pelo interessado.

08/07/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Assinatura Juíza

05/07/2010 12:00

Juntada de petição - 002349

30/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ

27/05/2010 12:00

Carga ao Advogado - aut. para Andrezza Miranda Fone: 3024-9464

27/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0153/2010 Data da Publicação: 25/05/2010 Número do Diário: 928 Página:

21/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0153/2010 Teor do ato: Para viabilizar a liberação dos valores, conforme Despacho de fls. 14, para a recepção desses valores, faz-se necessária a indicação da instituição bancária, o número da agência com o respectivo díg

21/05/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Para viabilizar a liberação dos valores, conforme Despacho de fls. 14, para a recepção desses valores, faz-se necessária a indicação da instituição bancária, o número da agência com o respectivo dígito verificador, o número da co

14/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

06/05/2010 12:00

Despacho outros - 2) Após, ao executado para, em 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor complementar apresentado em petição de fl. 13.

05/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2010 12:00

Juntada de petição - 123774

29/04/2010 12:00

Juntada de petição - comunicação do protocolo unificado

30/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2010 12:00

Carga ao Advogado - FONE 3024-9464

22/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/03/2010 12:00

Ato ordinatório-Pagamento pelo executado - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, (Fls. 199 dos autos principais), no prazo de 10 (dez) dias.

10/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/03/2010 12:00

Incidente Processual instaurado