TJSC - 5001573-17.2016.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 12:28
Link para pagamento - Guia: 11317689, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5936982&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5936982</a>
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06/09/2025 12:28
Juntada - Guia Gerada - JOSE AUGUSTO FERNANDES - Guia 11317689 - R$ 172,27
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02/09/2025 01:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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01/09/2025 15:44
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS
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29/08/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
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28/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
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27/08/2025 13:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
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27/08/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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03/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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18/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
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17/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001573-17.2016.8.24.0023/SCRELATOR: Nádia Inês SchmidtEXEQUENTE: JOSE AUGUSTO FERNANDESADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 16/06/2025 - Juntada de certidão -
16/06/2025 15:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
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16/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:00
Juntada de Certidão
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17/03/2025 07:39
Decisão interlocutória
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19/02/2025 11:16
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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29/10/2024 18:44
Conclusos para decisão
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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13/08/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 08:22
Despacho
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23/04/2024 14:57
Conclusos para decisão
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18/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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28/03/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:52
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
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27/02/2024 16:13
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE
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09/02/2024 17:10
Despacho
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17/03/2023 18:12
Conclusos para decisão
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17/03/2023 15:50
Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50015731720168240023
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13/12/2022 18:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC
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09/12/2022 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSCS01)
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09/12/2022 15:44
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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09/12/2022 15:43
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
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09/12/2022 15:43
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Contratos bancários
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09/12/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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09/11/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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08/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 118 (21/10/2022). Guia: 4436738 Situação: Baixado.
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03/11/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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24/10/2022 14:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4436738, Subguia 2343273 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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14/10/2022 11:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4436738, Subguia 2343273
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14/10/2022 11:44
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4436738 - R$ 583,58
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11/10/2022 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/10/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2022 06:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/06/2022 14:22
Juntada de Petição
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09/06/2022 12:49
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:24:05). Refer. Evento 103
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11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:24:05). Refer. Evento 102
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11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:24:05). Refer. Evento 101
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08/12/2021 13:11
Juntada de Petição
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29/09/2021 14:20
Juntada de Petição
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21/07/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
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16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
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06/07/2020 03:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "4357.52.92.012824-0" - EPROC: "5001573-17.2016.8.24.0023"
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06/07/2020 03:49
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/10/2019 14:44
Juntada de documento
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14/10/2019 14:44
Juntada de documento
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14/10/2019 14:44
Pedido de penhora/arresto
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30/07/2019 14:33
Conclusos para decisão interlocutória
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29/07/2019 15:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10108704-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/07/2019 15:49
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26/07/2019 15:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10107846-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 15:44
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23/07/2019 08:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107
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19/07/2019 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2019 Teor do ato: DEFIRO o prazo pleiteado pela parte executada, contado do protocolo do pedido (página 790). Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, RETORNEM conclusos para decisão
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17/07/2019 16:59
Mero expediente - SAJ - DEFIRO o prazo pleiteado pela parte executada, contado do protocolo do pedido (página 790). Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, RETORNEM conclusos para decisão da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
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17/07/2019 14:15
Conclusos para despacho
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16/07/2019 17:26
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10101855-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 16/07/2019 17:16
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09/07/2019 08:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0483/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097
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05/07/2019 20:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0483/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que em 5 (cinco) dias se manifestem sobre o cálculo apresentado pela contadoria. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Fernando Freita
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05/07/2019 13:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que em 5 (cinco) dias se manifestem sobre o cálculo apresentado pela contadoria.
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05/07/2019 09:25
Recebidos os autos
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05/07/2019 09:25
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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05/07/2019 09:17
Juntada de documento
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14/05/2019 10:50
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
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14/05/2019 10:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/05/2019 19:10
Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10064805-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 13/05/2019 18:54
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30/04/2019 09:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049
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26/04/2019 20:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente/impugnada para, em 15 (quinze) dias, oferecer resposta à impugnação ao cumprimento de sentença e documentos. Advogados(s): Ivano Galassi Junior
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10/04/2019 17:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente/impugnada para, em 15 (quinze) dias, oferecer resposta à impugnação ao cumprimento de sentença e documentos.
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10/04/2019 15:31
Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.19.10048237-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 10/04/2019 15:19
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26/03/2019 08:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026
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24/03/2019 20:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cálculo apresentado pela exequente e apresentar, em caso de discordância, sua impugna
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24/03/2019 10:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cálculo apresentado pela exequente e apresentar, em caso de discordância, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos d
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18/03/2019 17:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10034920-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/03/2019 17:32
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27/02/2019 08:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009
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25/02/2019 20:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 396/425, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 437, §1º do Código d
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24/02/2019 12:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 396/425, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 437, §1º do Código de Processo Civil.
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11/02/2019 17:51
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10016462-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/02/2019 17:41
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31/01/2019 08:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990
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31/01/2019 08:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990
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29/01/2019 20:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Assim:1. INTIME-SE a parte executada para que, em 30 (trinta) dias, traga aos autos os dados e documentos solicitados pela parte exequente e pelo Contador judicial, especialment
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29/01/2019 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Ante a alegação da excesso de execução e a divergência de valores, DETERMINO a remessa destes autos à Contadoria judicial para realização de cálculo, observando os parâmetros fi
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29/01/2019 13:04
Mero expediente - SAJ - Assim:1. INTIME-SE a parte executada para que, em 30 (trinta) dias, traga aos autos os dados e documentos solicitados pela parte exequente e pelo Contador judicial, especialmente o contrato original com o valor integralizado e a su
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11/12/2018 15:48
Conclusos para decisão interlocutória
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23/11/2018 18:01
Recebidos os autos
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23/11/2018 18:01
Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que, em consulta aos autos, não identifiquei, salvo melhor juízo, documentação suficiente para a elaboração das contas, a exemplo das radiografias dos contratos pactuados entre as partes.Assim,
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02/10/2018 12:51
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
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02/10/2018 12:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/09/2018 16:46
Mero expediente - SAJ - Ante a alegação da excesso de execução e a divergência de valores, DETERMINO a remessa destes autos à Contadoria judicial para realização de cálculo, observando os parâmetros fixados na sentença e demais decisões proferidas.INTIMEM
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07/03/2018 14:19
Conclusos para decisão interlocutória
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12/07/2017 16:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10073380-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 12/07/2017 16:02
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10/07/2017 09:24
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0014735-33.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.
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10/07/2017 09:24
Recurso interposto - 0014735-33.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração
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05/07/2017 10:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0769/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:
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03/07/2017 09:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0769/2017 Teor do ato: Após o escoamento do prazo de suspensão determinado nos autos da Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de
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27/06/2017 17:07
Mero expediente - SAJ - Após o escoamento do prazo de suspensão determinado nos autos da Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, cumpra-se o determinado à p. *.
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02/06/2017 14:13
Conclusos para decisão interlocutória
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02/06/2017 14:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10054107-7 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2017 11:52
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26/05/2017 10:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:
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24/05/2017 16:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2017 Teor do ato: 1. Por tempestiva, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, sem, contudo, atribuir-lhe efeito suspensivo em razão do não atendimento dos requisitos previstos no § 6º do a
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24/05/2017 14:34
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
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24/05/2017 14:27
documento digitalizado
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23/05/2017 17:38
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - 1. Por tempestiva, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, sem, contudo, atribuir-lhe efeito suspensivo em razão do não atendimento dos requisitos previstos
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05/05/2017 16:05
Juntada de documento
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05/05/2017 16:05
Juntada de documento
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10/04/2017 08:39
Conclusos para despacho
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07/04/2017 17:28
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.10033803-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/04/2017 17:15
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27/03/2017 06:38
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004923-64.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.
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27/03/2017 06:38
Recurso interposto - 0004923-64.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração
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16/03/2017 12:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:
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14/03/2017 15:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2017 Teor do ato: 1. Intime-se o(a) executado(a) pelo Diário da Justiça na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, I, NCPC), para que satisfaça a obrigação acrescida das custas, se houver, no praz
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14/03/2017 13:39
Determinado a citação/notificação - 1. Intime-se o(a) executado(a) pelo Diário da Justiça na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, I, NCPC), para que satisfaça a obrigação acrescida das custas, se houver, no prazo de quinze dias (art. 523, caput, NCPC),
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06/02/2017 18:26
Conclusos para despacho
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06/02/2017 18:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10120162-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2016 15:44
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06/02/2017 18:24
Juntada de Substabelecimento
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06/02/2017 18:24
Juntada de Procuração
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06/02/2017 18:24
Juntada de documento
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06/02/2017 18:24
documento digitalizado
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06/02/2017 18:24
Juntada de documento
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06/02/2017 18:24
Juntada de Procuração
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06/02/2017 18:24
Juntada de documento
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31/01/2017 16:45
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0043575-29.2012.8.24.0023
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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