11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5005579-13.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: DANIELA ALVES DANTASADVOGADO(A): MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) DESPACHO/DECISÃO 1.

A habilitação de crédito deve ser objeto de requerimento próprio, distribuído por dependência e autuada em apenso ao inventário, nos moldes do art. 642, § 1º, do CPC, e desde que inexistente prévio cumprimento de sentença, como no caso.

Assim, REJEITO o pedido de E38.1.

Cientifique-se.

Descadastre-se. 2.

Considerando que não foram localizados valores de titularidade do Espólio, bem como que remanescem apenas eventuais direitos/créditos do de cujus decorrentes de ações judiciais em trâmite, tem-se que o prosseguimento deste feito depende diretamente do encerramento das respectivas ações (n. 0018930-52.2003.8.24.0023 e 0002518-31.2012.8.24.0023), nos termos do disposto no art. 313, V, "a)", do CPC.

Isto posto, suspendo esta lide, observado o prazo máximo de 1 (um) ano (§4ª).

Intimem-se. Aguarde-se o decurso do prazo em cartório. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteDANIELA ALVES DANTASAutor(a) da HerançaSONIA NAIR ALVESCustas iniciais (fls.)PEDIDO DE JG - ANÁLISE POSTERGADAVC R$50.000,00 - RETIFICARCENSEC (testamento) (fls.)E13D4Certidões de óbito do(a) de cujus;E1D6 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalFALTAE13D7 - débitos fiscaisE13D5E13D6 Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFALTA Meeiro (a)Certidão casamento/ regimeProcuraçãoCessão/RenúnciaE1D5 DIVORCIADA HerdeirosGradação*Cert.

Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaDANIELA ALVES DANTASCE13D2SolteiraE5D2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autoscrédito que se encontra nos autos do Processo de nº 0018930-52.2003.8.24.0023, em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.FALTAdireitos hereditários discutidos nos autos do processo nº 0002518-31.2012.8.24.0023, em tramite perante esse DD.

JuízoFALTA Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)18.2FALTA Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)FALTA
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:43

Decisão interlocutória
08/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:44

Juntada de Petição
14/01/2025 19:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSESU
14/01/2025 19:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SONIA NAIR ALVES)
10/01/2025 15:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:03

Remetidos os Autos - FNSESU -> FNSCONV
17/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:22

Determinada a intimação
08/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:25

Decisão interlocutória
09/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:07

Determinada a intimação
28/06/2023 13:00

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:16

Decisão interlocutória
08/05/2023 15:14

Expedição de Termo de Compromisso
24/04/2023 10:08

Juntada de Petição
12/04/2023 12:24

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA NAIR ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA ALVES DANTAS. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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