09/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.380,05
04/07/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 04/07/2025 15:50:32
01/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
30/06/2025 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026819-52.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 49
30/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002786-95.2025.8.24.0038/SC AUTOR: LEDA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL LUCAS VASCONCELOS DE SOUSA (OAB AM018348)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO 1.

A sentença transitou em julgado. 2.

A parte devedora realizou, voluntariamente, o depósito do montante que entende devido (Ev. 26). 3.

A parte credora informou os dados para transferência bancária (Ev. 47), logo, expeça-se o alvará na forma indicada. 4.

Eventual remanescente deverá ser cobrado por meio de incidente processual próprio (cumprimento de sentença já protocolizado pela parte). 5.

Junte-se cópia desta decisão no cumprimento de sentença relacionado (autos n. 5026819-52.2025.8.24.0038/SC). 6.

Dê-se baixa.
28/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:55

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026819-52.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
24/06/2025 16:20

Juntada de Petição
20/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026819-52.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
17/06/2025 13:54

Juntada - Extrato Subconta - 3103817317<br> Tipo de Extrato: RESUMO
17/06/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50268195220258240038
17/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002786-95.2025.8.24.0038/SC AUTOR: LEDA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL LUCAS VASCONCELOS DE SOUSA (OAB AM018348) ATO ORDINATÓRIO DADOS BANCÁRIOS OBJETO: Fica intimada a AUTORA para:a) manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, informando se concorda (ou não) com o valor depositado, para fins de quitação, devendo, na oportunidade, adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito;b) informar dados bancários necessários para expedição de alvará judicial, conforme segue:b.1) nome e número do banco;b.2) número da agência (com quatro números e dígito verificador);b.3) número da conta, especificando se é conta corrente ou poupança, incluindo dígito;b.4) operação (para contas da Caixa Econômica Federal);b.5) nome completo do titular da conta;b.6) CPF ou CNPJ do beneficiário.

PRAZO: 5 dias, sob pena de extinção. Sr(a).

Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas.Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual.

Caso necessário, o(a) advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes específicos para receber o valor em conta bancária de sua titularidade e para dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC.Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - FORMULÁRIO. É simples e facilitará a apreciação de forma automatizada.

Veja as orientações no link https://tinyurl.com/232c3zfn
06/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.315,45
28/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
20/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 08:56

Intimado em audiência
07/04/2025 08:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 03/04/2025 13:30. Refer. Evento 6
03/04/2025 08:57

Juntada de Petição
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 8
07/02/2025 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
07/02/2025 16:16

Juntada de Petição
28/01/2025 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:46

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 03/04/2025 13:30
28/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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