TJSC - 0312004-45.2017.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:00
Baixa Definitiva
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14/07/2025 14:00
Transitado em Julgado
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12/07/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/07/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0312004-45.2017.8.24.0005/SCEXECUTADO: ARRKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO(A): JULIANA CRIVILATTI LUFT (OAB SC027187)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.
Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015. -
02/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2025 12:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/06/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0312004-45.2017.8.24.0005/SC EXECUTADO: ARRKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO(A): JULIANA CRIVILATTI LUFT (OAB SC027187) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual. -
06/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
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06/06/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 14:06
Juntada de Petição
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17/02/2025 17:11
Juntada de Petição
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21/01/2025 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9551072, Subguia 4927714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 491,62
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13/01/2025 18:46
Conclusos para decisão
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13/01/2025 13:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF
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13/01/2025 13:26
Link para pagamento - Guia: 9551072, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4927714&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4927714</a>
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13/01/2025 13:26
Juntada - Guia Gerada - RAFAEL REIS PALACIO - Guia 9551072 - R$ 491,62
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10/01/2025 18:00
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT
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10/01/2025 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão - 08/10/2024 11:54:55)
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06/07/2023 18:08
Juntada de Petição
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20/09/2022 19:20
Juntada de Petição
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15/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2022 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2022 13:11
Relatório de pesquisa de endereço
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23/04/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2022 13:10
Juntada de Certidão
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01/04/2022 12:59
Juntada de Certidão
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28/09/2021 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2021 17:08
Expedição de ofício - 1 carta
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17/09/2021 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL REIS PALACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2020 07:33
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/05/2020 14:34
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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12/05/2020 14:34
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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02/04/2020 16:03
Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.
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02/03/2020 19:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/03/2020 19:16
Juntada
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20/02/2020 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR831135044TJ Situação : Cumprido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Arrka Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda. Diligência : 20/02/2020
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14/02/2020 15:08
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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10/02/2020 17:54
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.20.20004819-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/02/2020 17:37
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19/07/2019 06:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/07/2019 06:53
Juntada
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16/07/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761582913TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Arrka Empreendimentos Imobiliários e A
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09/07/2019 17:51
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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09/07/2019 17:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.
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03/07/2019 16:53
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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16/05/2019 17:10
Conclusos para despacho
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26/10/2018 16:25
Recebidos os autos
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25/10/2018 14:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/10/2018 14:38
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
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14/11/2017 14:48
Conclusos para despacho
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14/11/2017 14:48
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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