05/09/2025 18:03

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:26

Juntada de Petição
18/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/08/2025 15:05

Juntada de Petição
23/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/07/2025 18:01

Juntada de Petição
21/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:00

Juntada de Petição
18/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 11:27

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local MUTIRÃO GRAFOTÉCNICA - 15/07/2025 10:50. Refer. Evento 71
11/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 90
09/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 90
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027378-70.2023.8.24.0008/SCRELATOR: Clayton Cesar WandscheerAUTOR: LEVEDIR EDITE PEDROADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848)ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 90
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:30

Juntada de Petição
20/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 800,00
18/06/2025 16:54

Juntada de Petição
17/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5027378-70.2023.8.24.0008/SC AUTOR: LEVEDIR EDITE PEDROADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848)ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora alega a inexistência de contratação do empréstimo consignado n. 570364580, no valor mensal de R$ 450,00, descontados de seu benefício previdenciário (n. 055.401.949-3), desde 11/2017, tendo se encerrado em 01/2019.

Já foi realizado o saneamento do processo e deferida a produção de prova pericial (evento 39, DESPADEC1). 1 - A realização da prova pericial será incluída em mutirão de perícia grafotécnica e para atuar como perito(a) nomeio FABIO FANCHIN para assumir o encargo de Perito(a) Judicial, o(a) qual já aceitou o encargo..

Com base no valor fixado pelo sistema de AJG/TJSC, arbitro em R$ 800,00 os honorários periciais em relação à perícia no Contratos físico (evento 17, CONTR2) e, como se trata de impugnação de autenticidade de documento com imputação de falsidade de assinatura, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários deve ficar a cargo da parte que produziu o documento (CPC, art. 429, II).

Assim, deverá a parte ré adiantar os honorários periciais em 5 dias.

O quesito do juízo é o seguinte: a(s) assinatura(s) aposta(s) no(s) contrato(s) partiu(ram) do punho da parte autora ou foi(ram) fraudada(s)? O banco réu trouxe com a defesa o Contrato que será objeto da perícia e supostamente assinado pela parte autora.

A parte autora também trouxe com a inicial (evento 1, CONTR6).

Em razão da proximidade da data do mutirão, intimem-se as partes acerca da nomeação por seus procuradores para em 48 horas: (i) a parte autora confirmar sua presença no mutirão (eis que não haverá tempo hábil para intimação pessoal); (ii) as partes apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico.

Em 5 dias, remeta o banco réu a este Juízo o contrato físico original supostamente assinado pela parte autora, sob pena de a perícia ser feita na via escaneada e, não sendo possível a perícia conclusiva, ser responsabilizado pela inviabilização da prova já que foi o banco réu quem produziu o documento.

Designo o dia 15-7-2025, às 10h:50min para realização de perícia grafotécnica no Contrato, a ser realizado na sala 112 (Gabinete desta 2ª Vara Cível).

Considerando tratar-se de mutirão, depositado o valor, adiante-se ao(à) perito(a) 30% do valor, a fim de auxiliar no deslocamento até esta Vara.

Ainda: a) considerando tratar-se de mutirão, no qual há uma considerável demanda de processos, o prazo para apresentação do(s) laudo(s) será de 60 dias a contar da perícia; b) o perito está obrigado a possibilitar aos assistentes técnicos das partes o acompanhamento da perícia e c) o laudo deve ser feito observados os termos do art. 473 do CPC; d) apresentado o laudo, intimem-se na forma do art. 477, §1º, do CPC, devendo os litigantes, no mesmo prazo, dizer se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e esclarecendo a utilidade, cientes de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra; e) havendo parecer de assistentes, vista à parte contrária e f) não havendo impugnação ao laudo, transfira-se em favor do perito os honorários periciais. g) havendo impugnação ao laudo, intime-se o perito para manifestação em 15 dias e, não havendo mais questionamentos das partes, transfira-se em favor do perito o restante dos honorários periciais. h) caso seja observado que não foi depositado o valor integral dos honorários periciais, intime-se a parte responsável pelo pagamento para complementar o valor em 15 dias.

E, depois, libere-se o valor ao(à) perito(a). i) sendo a parte beneficiária de justiça gratuita, o valor dos honorários periciais será requisitado ao sistema de AJG, 30% no início dos trabalhos e o restante após a apresentação do laudo. j) sobrevindo acordo, e tendo sido já realizada a perícia, deverá ser observado primeiro se o(a) perito(a) já recebeu o valor de seus honorários periciais.

E, caso não tenha sido depositado em Juízo o total do valor, intimem-se as partes para completar o valor antes de homologar o acordo. 2- Demais questões serão analisadas oportunamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:17

Decisão interlocutória
13/06/2025 13:36

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local MUTIRÃO GRAFOTÉCNICA - 15/07/2025 10:50
13/06/2025 10:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50775146120248240000/TJSC
10/06/2025 22:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50775146120248240000/TJSC
06/06/2025 10:47

Alterado o assunto processual
12/05/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775146120248240000/TJSC
30/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 20:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775146120248240000/TJSC
09/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:30

Determinada a intimação
06/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 10:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50775146120248240000/TJSC
29/11/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9309758, Subguia 4790811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
28/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9228936, Subguia 4743522
26/11/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 12/11/2024 10:05:32)
25/11/2024 15:41

Link para pagamento - Guia: 9309758, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4790811&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4790811</a>
25/11/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 9309758 - R$ 660,86
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 10:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 9228936 - R$ 660,86
12/11/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 06:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAUCARD S.A. - EXCLUÍDA
12/11/2024 06:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 17:16

Juntada de Petição
08/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:25

Decisão interlocutória
04/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
29/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 09:40

Juntada de Petição
20/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2024 16:04:02)
20/08/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2024 16:04:02)
20/08/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 20/08/2024 16:04:02)
15/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 16:18

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
21/06/2024 19:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 14:06

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 14:50

Decisão interlocutória
16/01/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEVEDIR EDITE PEDRO. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 18:07

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:55

Despacho
08/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEVEDIR EDITE PEDRO. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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