STJ - 0304022-43.2018.8.24.0005

10/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 842810/2024 - EDcl no AgInt no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842810 - EDcl no AgInt no AREsp 2629749 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR e DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00842810/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2629749/SC

28/10/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:23

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842810/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2629749/SC

26/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/09/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849217/2024

26/09/2024 14:32

Protocolizada Petição 849217/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 842810/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 842810/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 842810/2024

25/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 842810/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 605426/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605426 - AgInt no AREsp 2629749 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR e DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00605426/2024 - AgInt no AREsp 2629749/SC

03/09/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605426/2024 - AgInt no AREsp 2629749/SC

21/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709670/2024

21/08/2024 12:13

Protocolizada Petição 709670/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 605426/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605426/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605426/2024

19/07/2024 15:51

Protocolizada Petição 605426/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 13:50

Não conhecido o recurso de ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR e DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR

24/06/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/06/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA