31/07/2025 05:46

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002254-62.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: RENILDE BROCCOADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 08:00

Conclusos para julgamento
26/06/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002254-62.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: RENILDE BROCCOADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
24/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.743,59
20/06/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 30/04/2025 17:03:00
20/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.932,73
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7342 - RENILDE BROCCO - R$ 11.643,73
29/04/2025 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:03

Determinada a intimação
13/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
10/01/2025 08:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/12/2024
10/01/2025 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENILDE BROCCO. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2025 08:25

Distribuído por dependência - Número: 50395574720248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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