TJSC - 0017923-35.2006.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACIR DOMINGOS ZANETTI

CPF *88.***.*57-00

Advogados

PAULINHO DA SILVA

OAB: 014708/SC

CPF *86.***.*93-00

SERGIO MARTINS DE QUADROS

CPF *95.***.*75-34

KATRINE NAZZARI

OAB: 053976/SC

CPF *88.***.*52-48

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB: 014209/SC

CPF *62.***.*00-04

STEFANIE MARCUSC

OAB: 071497/SC

CPF *88.***.*17-97

EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO

OAB: 071070/SC

CPF *03.***.*35-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:52

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 25/08/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 19/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 18/08/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 18/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 15/08/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 15/08/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 15/08/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:05

    Determinada a intimação

  • 15/08/2025 14:22

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 15/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 14/08/2025 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 14/08/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 14/08/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.774,22

  • 12/08/2025 12:00

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 12/08/2025 11:57:01

  • 12/08/2025 06:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 05/08/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 04/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 01/08/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 01/08/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 01/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 12:38

    Juntado(a)

  • 01/08/2025 12:37

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 31/07/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5073420-07.2023.8.24.0000/TJSC

  • 29/07/2025 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50734200720238240000/TJSC

  • 30/12/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 30/12/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 30/12/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 30/12/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 16:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/04/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 25/03/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 19/03/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 19/03/2024 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 19/03/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 18:02

    Despacho

  • 19/03/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.855,93

  • 01/12/2023 11:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50734200720238240000/TJSC

  • 29/11/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 28/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/11/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 03/11/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 01/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 18:29

    Expedição de ofício

  • 01/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 01/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:02

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

  • 31/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/10/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/10/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 17/10/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 03/10/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 02/10/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/08/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/08/2023 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/07/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:42

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2023 11:33

    Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 00179233520068240018

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0017923-35.2006.8.24.0018/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JACIR DOMINGOS ZANETTI ADVOGADO(A): ANDRÉ RUPOLO GOMES (OAB SC012603) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 31/10/2020 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/10/2020 10:18

    Juntada de Petição

  • 14/10/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/10/2020 15:26

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/10/2020 15:16

    Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

  • 06/10/2008 14:57

    Remessa ao Tribunal de Justiça

  • 02/10/2008 14:02

    Juntada de contrarrazões - ao recurso de apelação prot. 088301-1/2

  • 29/09/2008 16:58

    Recebimento - SAJ

  • 16/09/2008 14:41

    Carga ao Advogado

  • 09/09/2008 17:22

    Despacho outros - 1 - Recebo a apelação de fls. 79/84 em seu duplo efeito. 2 - Intime-se para contra-razões. 3 - Desnecessária a intimação do Ministério Público, diante da manifestação de fl. 42. 4 - Satisfeitas as formalidades acima, remetam-se os autos

  • 03/09/2008 18:21

    Despacho outros - 1 - Recebo as apelações de fls. 79/84 em seu duplo efeito. 2 - Intime-se para contra-razões. 3 - Desnecessária a intimação do Ministério Público, diante da manifestação de fl. 42. 4 - Satisfeitas as formalidades acima, remetam-se os auto

  • 03/09/2008 16:59

    Juntada de apelação - Protocolo - 75306-2/2

  • 26/08/2008 14:36

    Recebimento - SAJ

  • 25/07/2008 15:21

    Carga ao Advogado

  • 17/07/2008 17:22

    Recebimento - SAJ

  • 15/07/2008 16:36

    Carga ao Advogado

  • 11/07/2008 16:23

    Publicação e registro da sentença

  • 11/07/2008 16:04

    Recebimento - SAJ

  • 10/07/2008 16:56

    Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, determinando ao INSS que implemente o auxílio-acidente em favor do autor JACIR DOMINGOS ZANETTI, com retroação à data do pedido administrativo (30/03/2

  • 18/04/2008 17:58

    Concluso para sentença - SAJ

  • 18/04/2008 17:17

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/04/2008 12:22

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 02/04/2008 14:45

    Juntada de petição - Do requerido

  • 13/02/2008 17:09

    Juntada de alegações finais

  • 11/02/2008 17:44

    Recebimento - SAJ

  • 01/02/2008 14:36

    Carga ao Advogado

  • 31/01/2008 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR841452506TJ Situação : Cumprido Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • 30/01/2008 13:38

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2008 Data da Publicação: 30/01/2008 Número do Diário: 372 Página:

  • 28/01/2008 19:48

    Aguardando publicação - Relação: 0007/2008 Teor do ato: DESPACHO: VISTOS. 1 Considerando o conteúdo do laudo pericial de fls. 52/53, fixo os honorários ao perito ortopedista e traumatologista JOAQUIM REICHMANN em R$280,00 (duzentos e oitenta reais). Ofici

  • 22/01/2008 17:27

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 22/01/2008 14:31

    Recebimento - SAJ

  • 22/01/2008 14:13

    Carga à Contadoria

  • 21/01/2008 16:40

    Aguardando envio para o Contador

  • 12/12/2007 12:05

    Recebimento - SAJ

  • 11/12/2007 16:10

    Despacho outros - DESPACHO: VISTOS. 1 Considerando o conteúdo do laudo pericial de fls. 52/53, fixo os honorários ao perito ortopedista e traumatologista JOAQUIM REICHMANN em R$280,00 (duzentos e oitenta reais). Oficie-se ao Procurador-Regional do INSS pa

  • 07/11/2007 19:54

    Concluso para despacho - SAJ

  • 06/11/2007 18:50

    Aguardando envio para o Juiz

  • 10/10/2007 14:42

    Juntada de petição - manifestação sobre laudo pericial

  • 06/09/2007 14:46

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0117/2007 Data da Publicação: 06/09/2007 Número do Diário: 284 Página:

  • 04/09/2007 14:54

    Aguardando publicação - Relação: 0117/2007 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Chapecó, 28 de a

  • 28/08/2007 15:03

    Ato ordinatório-Laudo pericial - ATO ORDINATÓRIO: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Chapecó, 28 de agosto de 2007.

  • 28/08/2007 15:02

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 21/06/2007 17:33

    Juntada de mandado - de intimação

  • 15/06/2007 18:05

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 15/06/2007 13:35

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 14/06/2007 17:01

    Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Feitos da Fazenda Pú - 15/06/2007

  • 14/06/2007 17:01

    Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Feitos da Fazenda Pú - 15/06/2007

  • 05/06/2007 14:22

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2007 Data da Publicação: 05/06/2007 Número do Diário: 218 Página:

  • 01/06/2007 19:19

    Aguardando publicação - Relação: 0066/2007 Teor do ato: DECISÃO DETERMINANDO PERÍCIA: VISTOS.: 1 Partes legítimas e bem representadas. Objeto lícito. A prefacial de prescrição quinqüenal será apreciada por ocasião da sentença. 2 Desnecessária a produção

  • 31/05/2007 15:46

    Recebimento - SAJ

  • 30/05/2007 21:46

    Decisão determinando perícia - DECISÃO DETERMINANDO PERÍCIA: VISTOS.: 1 Partes legítimas e bem representadas. Objeto lícito. A prefacial de prescrição quinqüenal será apreciada por ocasião da sentença. 2 Desnecessária a produção de prova oral, porquanto

  • 13/02/2007 13:35

    Concluso para saneador/julgamento antecipado

  • 12/02/2007 12:45

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/02/2007 16:53

    Juntada de manifestação ministerial

  • 09/02/2007 16:19

    Juntada de manifestação ministerial

  • 09/02/2007 15:00

    Recebimento - SAJ

  • 02/02/2007 17:00

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 01/02/2007 14:43

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 31/01/2007 16:40

    Juntada de réplica

  • 26/01/2007 17:47

    Recebimento - SAJ

  • 17/01/2007 14:53

    Carga ao Advogado

  • 16/01/2007 14:44

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2007 Data da Publicação: 16/01/2007 Data da Circulação: 16/01/2007 Número do Diário: 125 Página:

  • 12/01/2007 20:09

    Aguardando publicação - Relação: 0005/2007 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Chapecó, 10 de janeiro de 2007. Advogados(s):

  • 10/01/2007 14:53

    Ato ordinatório-Cível - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Chapecó, 10 de janeiro de 2007.

  • 10/01/2007 14:51

    Juntada de contestação

  • 20/11/2006 15:00

    Juntada de mandado

  • 16/11/2006 16:27

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

  • 06/11/2006 14:40

    Recebimento - SAJ

  • 06/11/2006 14:38

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Feitos da Fazenda Pú - 17/11/2006

  • 06/11/2006 13:50

    Despacho determinando citação/notificação - VISTOS. 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - CITE-SE. Chapecó (SC), 03 de novembro de 2006.

  • 23/10/2006 18:18

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/10/2006 17:50

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/10/2006 14:23

    Recebimento - SAJ

  • 19/10/2006 17:04

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2006

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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