27/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:10

Juntada de Petição
07/07/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (04/07/2025 17:24:35). Guia: 10750939 Situação: Baixado.
07/07/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10750939, Subguia 5617270 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/06/2025 14:32

Link para pagamento - Guia: 10750939, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5617270&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5617270</a>
27/06/2025 14:32

Juntada - Guia Gerada - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Guia 10750939 - R$ 685,36
22/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054476-82.2023.8.24.0023/SCEMBARGANTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, não acolho os embargos de declaração opostos, porquanto não ocorrente na decisão proferida qualquer das causas que autorizariam a sua oposição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se, no que ainda couber, a decisão embargada, restabelecendo-se o prazo para interposição de recurso.
11/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta
06/04/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50257708920238240023/SC
28/02/2025 13:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão - 06/03/2024 20:10:36)
06/03/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 19:23

Decisão interlocutória
30/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS03FP01 para FNSUREF01) - processo: 50257708920238240023
29/06/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000083-10.2025.8.24.0163

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Daniel Machado

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/01/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5043230-48.2024.8.24.0090

Estevao Jose da Cunha

Estado de Santa Catarina

Advogado: Sandro Roberto de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5022481-71.2024.8.24.0005

Fernanda Paiva Nascimento

Luiz Carlos Nascimento

Advogado: Angela Maria Seidel Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5011052-73.2025.8.24.0005

Carlos Alberto Vanselow Filho

Advogado: Nerivaldo Lira Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5009638-44.2025.8.24.0036

Gilberto Oscar Marcatto

Banco Pan S.A.

Advogado: Ricardo Luis Mayer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 16:00

Exibir Processo