29/10/2024 18:44

Baixa Definitiva
29/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
29/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
22/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.220,48
18/10/2024 21:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Inacio Mesquita de Azevedo Hartz em 18/10/2024 21:18:39
18/10/2024 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/10/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
08/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
08/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/10/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
07/10/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:17

Despacho
02/10/2024 09:14

Juntada de Petição
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
22/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/07/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/06/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
27/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SNXUN
22/05/2024 18:08

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/04/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/04/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
25/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001177-95.2022.8.24.0066/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: INDUSTRIA DE MADEIRAS GUARANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON JOSE DA MAIA (OAB SC047086) ADVOGADO(A): Célio Armando Janczeski (OAB SC005278) INTERESSADO: JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Alessandro Mendes Cardoso Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 10:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 79
17/11/2023 12:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/10/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:06

Determinada a intimação
17/10/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/09/2023 17:10

Juntada de Petição
18/09/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001177-95.2022.8.24.0066/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: INDUSTRIA DE MADEIRAS GUARANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON JOSE DA MAIA (OAB SC047086) ADVOGADO(A): Célio Armando Janczeski (OAB SC005278) INTERESSADO: JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Alessandro Mendes Cardoso Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 46
21/07/2023 14:07

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 111
03/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:51

Juntada de Petição
28/06/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.665,71
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/06/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 102 (15/06/2023). Guia: 5773759 Situação: Baixado.
20/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5773759, Subguia 3008621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.267,43
12/06/2023 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5773759, Subguia 3008621
12/06/2023 11:05

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5773759 - R$ 1.267,43
09/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/06/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/05/2023 13:13

Conclusos para julgamento
24/04/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/04/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/04/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/03/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:49

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/01/2023 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/01/2023 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'RÉPLICA' para 'PETIÇÃO'
20/01/2023 13:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
05/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/09/2022 16:33

Conclusos para decisão
20/09/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2022 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:50

Despacho
14/09/2022 15:11

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/09/2022 20:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2022 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2022 12:31

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 17/08/2022 15:30. Refer. Evento 21
17/08/2022 16:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/08/2022 16:11

Juntada de Petição
17/08/2022 10:00

Juntada de Petição
17/08/2022 09:51

Juntada de Petição
16/08/2022 11:33

Juntada de Petição
29/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 11:26

Juntada de Petição
13/07/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/07/2022 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 17/08/2022 15:30
28/06/2022 15:17

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 27/07/2022 16:00. Refer. Evento 9
16/06/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022 11:46

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
13/06/2022 11:45

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
10/06/2022 17:10

Juntada de Petição - JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. (PR052114 - Alessandro Mendes Cardoso)
09/06/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 11:56

Expedição de ofício - 2 cartas
25/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 17:18

Concedida a tutela provisória
25/05/2022 08:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 27/07/2022 16:00
10/05/2022 10:32

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 12:23

Despacho
09/05/2022 11:06

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:06

Alterado o assunto processual
06/05/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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