TJSC - 5004210-94.2025.8.24.0064
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:25
Baixa Definitiva
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21/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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30/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/07/2025 14:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2025. Parte JORGE LUIZ FIGUEIREDO RAMOS, Guia 10987213, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:46
Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. JORGE LUIZ FIGUEIREDO RAMOS - Guia 10987213 - R$ 192,69
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2025. Parte ROMARIO LUIZ COAN, Guia 10987212, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:46
Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. ROMARIO LUIZ COAN - Guia 10987212 - R$ 192,69
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15/07/2025 21:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
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15/07/2025 21:25
Transitado em Julgado
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15/07/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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23/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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23/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004210-94.2025.8.24.0064/SCEXEQUENTE: ROMARIO LUIZ COANADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO COAN (OAB SC057488)EXECUTADO: JORGE LUIZ FIGUEIREDO RAMOSADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito.
Havendo requerimento formulado no acordo, determino o levantamento de eventual penhora ou indisponibilidade decretada no feito, bem como a expedição de alvará eventualmente requerido pelas partes.
Custas processuais pela parte indicada no acordo firmado, dispensando-se as remanescentes, conforme disposto no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.
Acaso não indicada a responsabilidade pelas custas, serão elas divididas pro rata em conformidade com o § 2º do mesmo preceptivo legal, ficando suspensas na hipótese da parte responsável por elas ser beneficiária da Justiça Gratuita.
Registro que, acaso as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, serão isentas do pagamento dos emolumentos extrajudiciais, conforme art. 98, § 1º, IX, do CPC, e art. 7º, VII, da Lei Complementar Estadual n. 755/2019, observação esta que deverá constar do mandado a ser encaminhado ao Cartório.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquivem-se. -
20/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 15:29
Homologada a Transação
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02/06/2025 22:15
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: NORMELIA PETRY
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02/05/2025 12:14
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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28/04/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2025 16:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10276951, Subguia 5353057 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
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28/04/2025 15:59
Link para pagamento - Guia: 10276951, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5353057&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5353057</a>
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28/04/2025 15:59
Juntada - Guia Gerada - ROMARIO LUIZ COAN - Guia 10276951 - R$ 45,82
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28/04/2025 15:56
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Juntada - Guia Gerada - 28/04/2025 15:56:05)
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28/04/2025 15:56
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10276881, Subguia 5353015
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28/04/2025 15:56
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 28/04/2025 15:56:05)
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28/04/2025 15:56
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Juntada - Guia Gerada - 28/04/2025 15:54:16)
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28/04/2025 15:55
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10276849, Subguia 5352992
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28/04/2025 15:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Link para pagamento - 28/04/2025 15:54:18)
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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05/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2025 16:34
Decisão interlocutória
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26/03/2025 12:55
Conclusos para decisão
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12/03/2025 13:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SOOJC01 para SOO03CV01)
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05/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/03/2025 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2025 02:51
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 16:43
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 19/12/2020
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27/02/2025 16:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2025 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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