TJSC - 5002657-06.2019.8.24.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI

CPF *04.***.*04-34

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB: 029941/SC

CPF *42.***.*10-63

Polo Passivo

Partes

ROSANA BUENO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*78-05

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*90-74

DI SAVOYA PIZZARIA LTDA

CNPJ: 11.836.472/0001-03

Advogados

RODRIGO NIEHUES BACHA

OAB: 021955/SC

CPF *32.***.*01-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2024 11:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0

  • 01/12/2024 11:56

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/11/2024 13:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 05:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002657062019824003720240314054536

  • 05/03/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

  • 05/03/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/03/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/03/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/02/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/02/2024 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 23/02/2024 19:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/02/2024 16:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 19/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 57

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 29/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/11/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47

  • 29/11/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2023 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 24/11/2023 17:49

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2023 08:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 08/11/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 39

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 10/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 447318, Subguia 87778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 06/10/2023 16:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/10/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 14:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 447318, Subguia 87778

  • 05/10/2023 14:28

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 447318 - R$ 224,84

  • 18/09/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 25

  • 18/09/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/09/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2023 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 15/09/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5002657-06.2019.8.24.0037/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: DI SAVOYA PIZZARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) APELADO: ROSANA BUENO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) APELADO: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 25/08/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/08/2023 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 31/01/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 31/01/2022 15:06

    Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 29/09/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 29/09/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 17:33

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 27/05/2021 10:10

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0101 para GCOM0304) - processo: 40236836220178240000

  • 27/05/2021 09:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP

  • 18/05/2021 20:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 18/05/2021 20:32

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 20:27

    Alterado o assunto processual

  • 18/05/2021 14:14

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 18/05/2021 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DI SAVOYA PIZZARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/05/2021 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/05/2021 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA BUENO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/05/2021 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (31/03/2021). Guia: 1426427 Situação: Baixado.

  • 18/05/2021 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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