TJSC - 5001057-47.2020.8.24.0058
1ª instância - 1º Juizo do Nucleo 4.0 de Justica Tributaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/05/2025 19:59
Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SBS0101 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024
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03/07/2024 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/07/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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03/07/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/07/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 20:14
Despacho
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02/07/2024 18:55
Conclusos para despacho
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02/07/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 19:02
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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04/06/2024 18:27
Juntada de Certidão
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03/06/2024 18:31
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01
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03/06/2024 18:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARMORARIA MJR LTDA)
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03/06/2024 14:20
Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV
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14/05/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão - 14/05/2024 13:21:59)
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10/05/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 14:14
Despacho
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26/03/2024 15:47
Conclusos para despacho
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13/03/2024 10:24
Decisão interlocutória
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11/03/2024 18:24
Alterado o assunto processual
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11/03/2024 18:23
Conclusos para decisão
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11/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/01/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 19:11
Juntada de Certidão
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06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
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29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001057-47.2020.8.24.0058/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC EXECUTADO: MARMORARIA MJR LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito CITANDO: MARMORARIA MJR LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-25, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 20 dias.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica CIENTE de que neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1450/2019.
Valor do Débito: R$ 2.180,07.
Data do Cálculo: 25/09/2019. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado uma vez, na forma da lei. -
28/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
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18/08/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 17:03
Decisão interlocutória
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27/04/2023 09:46
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
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25/04/2023 16:17
Conclusos para despacho
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25/04/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2023 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
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07/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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07/11/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 13:53
Juntada de Certidão
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01/11/2022 01:02
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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31/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 14:03
Determinada a intimação
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17/09/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2021 17:58
Ato ordinatório praticado
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27/07/2021 18:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2021 14:25
Expedição de ofício - 1 carta
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08/06/2021 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
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10/03/2021 18:05
Juntada de Petição
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17/02/2021 13:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2021 09:22
Expedição de ofício - 1 carta
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27/04/2020 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2020 19:08
Determinada a citação
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23/03/2020 13:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/02/2020 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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