TJSC - 5000764-07.2022.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

JOICE MARA CORREA DA CUNHA

CPF *19.***.*89-05

ANDRE HENRIQUE DA CUNHA

CPF *00.***.*29-31

Advogados

CAMILA BEZ BATISTA

OAB: 031975/SC

CPF *51.***.*19-62

CARINA CANTON SANDRIN

OAB: 050240/SC

CPF *76.***.*08-05

BRUNO RAMOS

OAB: 022416/SC

CPF *33.***.*47-16

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 09/06/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

  • 09/06/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 09/06/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000764-07.2022.8.24.0091/SC AUTOR: JOICE MARA CORREA DA CUNHAADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416)AUTOR: ANDRE HENRIQUE DA CUNHAADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Diante da atualização cadastral mencionada na petição de ev. 112.1 e estando todos os confrontantes devidamente citados, remetam-se os autos ao Ministério Público. 2.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença. ÍNDICE: ModalidadeORDINÁRIALocalizaçãoRua Maria Farias nº 323, Rio Tavares, Florianópolis/SCAtualização cadastral - 112.2 - 60.74.066.1253.001-310Procuração:(autor e cônjuge/companheiro)ANDRE HENRIQUE DA CUNHA e JOICE MARA CORREA DA CUNHA - E1D2CUB - E18D11Recolhimento GRJ ou gratuidadeVerificar Valor da CausaE5R$ 181.520,73 - E18D2Qualificação completa:Confrontantes e cônjugesProprietário registralE1D1F4KATHAVENTO LTDAJOÃO/ LUCIANA MARIA LACERDA MORTARI PIERDONA, brasileira, casada, designer, inscrita no CPF nº *27.***.*90-90, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 3856012 e ALESSANDRO PIERDONA, brasileiro, casado, comerciantes, inscrito no CPF nº 173173978- 81, portador da Cédula de Identidade sob o nª 7513311, ambos com endereço na Av.

    Trompowsky, 399, apto 1102, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-300.OSMAR ALCIDES DA CONCEIÇÃO, brasileiro, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF sob nº *44.***.*91-91, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 1/R109.294/SC, e NIETE AGUIAR DA CONCEIÇÃO, brasileira, aposentada, portadora da Cédula de Identificação sob o nº 418.272 / SSP/SC, inscrita no CPF sob o nº 671.892.969- 62, ambos com endereço na Rodovia Antônio Luiz Moura Gonzaga nº 3.958, Rio Tavares – Florianópolis – SC, CEP 88062-479.JOÃO MANOEL CONCEIÇÃO, brasileiro, aposentado, inscrito no CIC/MF sob o n. *78.***.*31-34 e Carteira de Identidade n. 205776 SSP/SC, residente e domiciliado na Rodovia Doutor Antônio Luiz 112 2 Moura Gonzaga, n. 110, Rio Tavares, na cidade de Florianópolis, SC, CEP 88.048-300Levantamento topográficoE1D6F3,4E35D2Memorial descritivoE1D6; E35D3- Ana Maria de Lacerda Mortari Pierdona- João Manoel Conceição- Osmar Alcides da ConceiçãoAnotação de responsabilidade técnica (ART)E25D73 fotografias atuais do imóvelE12D3,4,5Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias:em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutorAndré: (F: E12D28) (E: E18D5)Joice: (F: E12D25) (E: E18D7)AntecessoresLuci: (F: E12D10) (E: E18D9)João: (F: E12D13) (E: E18D6)Kathavento: FALTA FED EST E18D8Ana Maria: (F: E12D19) (E: E18D4)Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de ImóveisE12D6 - sem matDocumentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)IPTU - 41.2 e 112.6Casan - 41.3 e 112.5Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC)requerida AIJ - E25112.7 - testemunhasManifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendoE12D7E25D4Certidão de confrontantes emitida pela municipalidadeE18D10- ANA MARIA PIERDONA,- OSMAR CONCEICAO- JOAO MANOEL CONCEICAO112.4- Ana Maria de Lacerda Mortari Pierdona.Metragem do imóvel indicadaOutras observações necessárias Citação dos confrontantesAna - 102.1Alessandro - 102.1Osmar - 61.1Intimação das FazendasM - 65.1          E -            U -EditaisDJe - 103.1              JornalCertidão de transcurso do prazo para contestação104.1Parecer do Ministério PúblicoFALTA                     CADEIA POSSESSÓRIA DataTransmissãoMetragemfls.2011João Paulo da Costa e Luci Doralice da Costa para Kathavento Indústria e Comércio de Presentes e Decoração Ltda.400,09 mE1D32014Kathavento Indústria e Comércio de Presentes e Decoração Ltda para Ana Maria de Lacerda Mortari400,09 mE1D42021Ana Maria de Lacerda Mortari para AUTORES400,09 mE1D5    

  • 06/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 16:06

    Determinada a intimação

  • 19/03/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 21/02/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 14:33

    Determinada a intimação

  • 05/12/2024 09:21

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 09:21

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 12:56

    Expedição de ofício

  • 02/07/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

  • 02/07/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/07/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/07/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 19:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 18/03/2024 14:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2024 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS

  • 14/03/2024 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE

  • 14/03/2024 15:00

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 14/03/2024 14:59

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 12/12/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 12/12/2023 14:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6961262, Subguia 3605704 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 207,54

  • 06/12/2023 09:24

    Juntada - Guia Gerada - ANDRE HENRIQUE DA CUNHA - Guia 6961262 - R$ 207,54

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 23/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 08/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:30

    Expedição de ofício

  • 24/10/2023 07:12

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 07:12

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/09/2023 16:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2023 16:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/09/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2023 13:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2023 13:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000764-07.2022.8.24.0091/SC AUTOR: JOICE MARA CORREA DA CUNHA AUTOR: ANDRE HENRIQUE DA CUNHA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de e 408,77 m2, inscrito no cadastro imobiliário da PMF sob nº 6074066.1253.001-310, situado no lado esquerdo da Serv.

    Waldomiro Torquato Vigânico, 323, distante 79,00 metros da Rua Rev.

    Gelson dos Santos Castro, bairro do Rio Tavares, município de Florianópolis - SC, com as seguintes medidas, azimutes, confrontações e coordenadas UTM DATUM SIRGAS 2000: Frente a Sudeste: medindo 19,45 metros, indo do vértice “1” ao “2”, com azimute de 250° 18’ 05” e coordenadas UTM N-6937852.095 e E-0747601.507 no vértice “1”, confrontando com a Serv.

    Waldomiro Torquato Vigânico; Lateral Direita a Sudoeste: medindo 20,46 metros, indo do vértice “2” ao “3”, com azimute de 303° 57’ 09” e coordenadas UTM N-6937845.539 e E-0747583.196 no vértice “no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).    

  • 28/08/2023 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 21:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 21:37

    Expedição de Edital

  • 28/08/2023 21:25

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 28/08/2023 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOãO MANOEL DA CONCEIçãO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/08/2023 21:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIETE AGUIAR DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR ALCIDES DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/08/2023 21:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO PIERDONA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/08/2023 21:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA DE LACERDA MORTARI PIERDONA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/07/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:10

    Determinada a citação

  • 26/04/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/04/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 05/04/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/12/2022 14:06

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 23/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 16:26

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/04/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 18:44

    Despacho

  • 08/03/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/02/2022 16:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2900902, Subguia 1591584 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.739,30

  • 26/01/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI DORALICE DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/01/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO PAULO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/01/2022 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTIGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/01/2022 23:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2900902, Subguia 1591584

  • 20/01/2022 23:03

    Juntada - Guia Gerada - ANDRE HENRIQUE DA CUNHA - Guia 2900902 - R$ 5.739,30

  • 20/01/2022 23:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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