21/03/2025 06:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
20/03/2025 12:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
20/03/2025 07:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO PRIM VIEIRA - ABSOLVIDO
20/03/2025 07:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE DE FARIAS - ABSOLVIDO
20/03/2025 07:09

Expedição de ofício
20/03/2025 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 07:07

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
19/03/2025 14:05

Recebidos os autos do STJ
25/02/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 13:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00108054920158240064/SC
04/12/2023 15:32

Remetidos os Autos em diligência
30/11/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0010805492015824006420231130092129
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
29/11/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/11/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/11/2023 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/11/2023 15:15

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/11/2023 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
13/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/11/2023 16:09

Juntada de Petição
13/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/11/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/10/2023 10:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000371-53.2023.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 16
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/10/2023 15:19

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/10/2023 10:07

Juntada de Petição
09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
07/10/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/09/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
26/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/09/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
31/08/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 09:26

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
24/08/2023 08:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 09:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0010805-49.2015.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE DE FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) ADVOGADO(A): ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO PRIM VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE SERAFIM DE MOURA ADVOGADO(A): CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
11/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 09:00 Sequencial: 23
09/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
29/06/2023 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0301 para GG1CRI04)
29/06/2023 12:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
29/06/2023 12:09

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
29/06/2023 12:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
28/06/2023 20:27

Juntada de Petição
28/06/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
16/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 19:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0302 -> DRI
03/05/2023 15:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0301 -> GCRI0302
02/05/2023 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
25/04/2023 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
25/04/2023 09:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual - Resultado do julgamento lançado em duplicidade
11/04/2023 09:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
07/04/2023 12:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
05/04/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 09:00 Sequencial: 26
28/02/2023 14:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
28/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/02/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 19:33

Juntada de Petição
06/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 18:55

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3
06/02/2023 18:47

Juntada de Petição
06/02/2023 09:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50003715320238240057/SC
03/02/2023 16:32

Juntada de Petição
03/02/2023 16:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/02/2023 14:50

Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2023 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
10/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:28

Determinada a intimação
08/12/2022 10:24

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 23:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
18/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:40

Determinada a intimação
14/11/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/11/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00