TJSC - 0300174-88.2018.8.24.0024
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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14/08/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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09/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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07/07/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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04/07/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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25/06/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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25/06/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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25/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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25/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0300174-88.2018.8.24.0024/SC AUTOR: GILBERTO CAETANO BORGESADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença.
Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.
Min.
Sérgio Kukina, j. 19.05.2015). -
24/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 13:59
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FGO02
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16/06/2025 14:32
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE
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16/06/2025 14:32
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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16/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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14/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 02:10
Recebimento - TRF - 50230275020204049999
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03/02/2021 18:50
Alterado o assunto processual
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25/11/2020 02:59
Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50230275020204049999
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09/11/2020 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
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07/11/2020 10:25
Juntado(a)
-
07/11/2020 10:25
Juntado(a)
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25/09/2020 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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25/09/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
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24/09/2020 18:02
Juntada - Guia Cancelada - GILBERTO CAETANO BORGES Guia nº 551.426 - R$ 513,40
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24/09/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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31/08/2020 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/07/2020 18:27
Juntada - Guia Gerada - GILBERTO CAETANO BORGES Guia nº 551.426 - R$ 513,40
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30/07/2020 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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07/07/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/07/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/07/2020 18:33
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
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07/06/2020 02:00
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/09/2019 15:03
Conclusos para sentença
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05/09/2019 15:25
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFGO.19.10018589-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 05/09/2019 15:10
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23/08/2019 11:55
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/08/2019 13:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0707/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:
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19/08/2019 14:25
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFGO.19.10017244-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 19/08/2019 14:15
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16/08/2019 16:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0707/2019 Teor do ato: Nos termos da r. Decisão interlocutória de fls. 161-163, ficam as partes intimadas para apresentar manifestação acerca do laudo pericial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Ad
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13/08/2019 15:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/07/2019 11:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da r. Decisão interlocutória de fls. 161-163, ficam as partes intimadas para apresentar manifestação acerca do laudo pericial retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
-
29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de documento
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29/07/2019 12:45
Juntada de laudo pericial - SAJ
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14/05/2019 11:20
documento digitalizado
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14/05/2019 11:19
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/05/2019 11:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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06/05/2019 21:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/05/2019 21:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920945225TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Antônio Pedro Tessaro Diligência : 02/05/2019
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06/05/2019 21:28
Juntada
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05/05/2019 05:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/04/2019 13:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:
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26/04/2019 16:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 22/05/2019 às 10:15 horas, para realização da perícia. As partes deverão comparecer no Fórum da Comarca de Fraiburgo-SC, junto a
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25/04/2019 18:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/04/2019 15:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2019/003264-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2019 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Ribeiro da Rosa
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25/04/2019 15:33
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 22/05/2019 às 10:15 horas, para realização da perícia. As partes deverão comparecer no Fórum da Comarca de Fraiburgo-SC, junto a Sala da OAB, para posterior deslocamento at
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25/04/2019 15:32
Juntada de Ofício
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23/04/2019 09:33
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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04/04/2019 18:15
Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 175, intime-se novamente o perito nomeado na decisão de fls. 161-163, nos termos desta, inclusive mediante contato telefônico, certificando-se a ocorrência. No caso de silêncio do perito a respeito da real
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28/03/2019 09:39
Conclusos para despacho
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28/03/2019 09:37
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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04/10/2018 22:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/10/2018 22:48
Juntada
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04/10/2018 22:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR890287023TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Antônio Pedro Tessaro Diligência : 03/10/2018
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13/09/2018 15:48
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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06/06/2018 23:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
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20/05/2018 00:02
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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16/05/2018 17:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.18.10008992-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2018 17:23
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14/05/2018 17:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:
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11/05/2018 13:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2018 Teor do ato: 1. Encerrada a fase postulatória, não é caso de extinção do feito, tampouco de julgamento antecipado de mérito, motivo pelo qual passo a sanear e organizar o processo.Na contest
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10/05/2018 13:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/05/2018 18:12
Determinado perícia - 1. Encerrada a fase postulatória, não é caso de extinção do feito, tampouco de julgamento antecipado de mérito, motivo pelo qual passo a sanear e organizar o processo.Na contestação não foram apresentadas preliminares. Os pressuposto
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30/04/2018 15:33
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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27/04/2018 17:10
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFGO.18.10007673-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/04/2018 16:57
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24/04/2018 21:09
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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09/04/2018 09:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:
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04/04/2018 18:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2018 Teor do ato: Nos termos do r/decisão de fls. 142, ficam intimado(s) o(s) autor(es) para fins de contraditório (art. 5º, LV, da CF), no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). Ad
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28/03/2018 13:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do r/decisão de fls. 142, ficam intimado(s) o(s) autor(es) para fins de contraditório (art. 5º, LV, da CF), no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).
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13/03/2018 09:55
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFGO.18.10004197-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2018 09:40
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28/02/2018 12:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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28/02/2018 12:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR735894918TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 23/02/2018
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28/02/2018 12:29
Juntada
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19/02/2018 13:27
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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15/02/2018 19:01
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada e os demais indícios nos autos que corroboraram a sua insuficiência econômica (CPC, arts. 98, § 3º
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05/02/2018 14:03
Conclusos para despacho
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24/01/2018 10:01
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2018
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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