TJSC - 5008925-20.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008925-20.2025.8.24.0020/SCRELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOAUTOR: LUCILENE VARGASADVOGADO(A): ANDRESSA ROSSONI (OAB SC020976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 01/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
04/09/2025 17:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 14:25
Juntada de Petição
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02/09/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 11:54
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
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01/09/2025 23:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2025 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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12/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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11/08/2025 16:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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11/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 13:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2025 13:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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07/08/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/08/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2025 02:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2025
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25/07/2025 17:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2025 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ALINE AURELIO MENEGARO
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23/07/2025 19:01
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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23/07/2025 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ALINE AURELIO MENEGARO
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23/07/2025 19:00
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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23/07/2025 18:56
Expedição de ofício - 4 cartas
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23/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 13:52
Despacho
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22/07/2025 17:39
Conclusos para despacho
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22/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008925-20.2025.8.24.0020/SC AUTOR: LUCILENE VARGASADVOGADO(A): ANDRESSA ROSSONI (OAB SC020976) DESPACHO/DECISÃO I.
Defiro a gratuidade à parte autora.
II. Retifique-se o valor da causa para a quantia de R$ 270.000,00.
III.
Deverá a parte autora, em até 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, cumprir o que foi determinado no Evento 5, alínea “c”, sobe pena de extinção.
Intime-se.
Cumpra-se. -
08/07/2025 14:05
Juntada de Certidão
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08/07/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCILENE VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
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08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 13:38
Despacho
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07/07/2025 15:27
Conclusos para despacho
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07/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008925-20.2025.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: LUCILENE VARGASADVOGADO(A): ANDRESSA ROSSONI (OAB SC020976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 16/06/2025 - PETIÇÃO -
16/06/2025 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 15:50
Despacho
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22/04/2025 12:30
Conclusos para despacho
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17/04/2025 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/04/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCILENE VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
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17/04/2025 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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