14/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
31/07/2025 10:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10933612, Subguia 5720449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 653,90
23/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
22/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
21/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
21/07/2025 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
21/07/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS, Guia 10933612, S
21/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS - Guia 10933612 - R$ 653,90
21/07/2025 17:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE MARIA RIBEIRO
15/07/2025 13:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
15/07/2025 13:05

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
28/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
26/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
23/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005720-44.2020.8.24.0024/SCAUTOR: JOSE MARIA RIBEIROADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENEADVOGADO(A): VANDERLI FRANCISCO GREGORIORÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo retro juntado, e DECIDO o processo com resolução do mérito.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que o feito se resolveu pelo rito consensual.

As custas processuais, se houver, deverão ser pagas conforme o acordo ou de forma pro rata pelas partes no caso de silêncio neste particular (artigo 90, § 2º, do CPC), observada a dispensa no tocante a eventuais custas remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC).

Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.

HOMOLOGO eventual renúncia ao prazo recursal, caso o procurador da parte lance, via Sistema Eproc, o evento de "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" em relação à intimação eletrônica da presente decisão.

Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:58

Homologada a Transação
18/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:04

Juntada de Petição
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
11/06/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10550069, Subguia 5506017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 650,13
10/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 198
04/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
03/06/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/06/2025 00:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
03/06/2025 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2025. Parte ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS, Guia 10550069, S
03/06/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 00:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS - Guia 10550069 - R$ 650,13
03/06/2025 00:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE MARIA RIBEIRO
02/06/2025 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
02/06/2025 17:30

Transitado em Julgado
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:15

Recebidos os autos - TJSC -> FGO01 Número: 50057204420208240024/TJSC
02/05/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50057204420208240024/TJSC
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição
17/10/2024 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO01 -> TJSC
17/10/2024 17:03

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação (Direito Bancário) - Para: Indenização por Dano Material
17/10/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DE FATIMA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEMIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
12/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
30/09/2024 14:49

Juntada de Petição
23/09/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 173 Justiça gratuita: Deferida
19/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 07:41

Juntada de Petição
02/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
28/06/2024 17:58

Juntada de Petição
10/06/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/06/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 12:43

Decisão interlocutória
24/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
22/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 147
14/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/04/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/04/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/04/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:04

Decisão interlocutória
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/02/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:05

Juntada de Petição
06/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/10/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:51

Despacho
05/09/2023 13:52

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:03

Juntada de Petição
04/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:24

Despacho
04/07/2023 11:30

Juntada de Petição
16/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DE FATIMA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
16/03/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
16/03/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
16/03/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEMIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
16/03/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2023 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para despacho - 15/03/2023 18:00:53)
15/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/03/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/02/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:33

Decisão interlocutória
19/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/08/2022 16:55

Conclusos para despacho
12/08/2022 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LILIANE BOMFIM BESSA - EXCLUÍDA
12/08/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/08/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/08/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMARA RODRIGUES DE ABREU CARVALHO - EXCLUÍDA
10/08/2022 15:36

Juntada de Petição
09/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2022 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2022 18:38:01)
20/07/2022 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2022 18:38:01)
20/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:39

Decisão interlocutória
09/06/2022 18:21

Conclusos para despacho
30/07/2021 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 18:39

Determinada a intimação
19/07/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 10:30

Juntada de Petição
06/07/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2021 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 17:56

Juntada de Petição
25/06/2021 15:49

Despacho
25/06/2021 14:36

Juntado(a)
23/06/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2021 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
29/04/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2021 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2021 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 14:41

Decisão interlocutória
28/04/2021 14:06

Juntado(a)
20/04/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2021 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 13:51

Decisão interlocutória
24/03/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2021 12:23

Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
01/03/2021 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/01/2021 17:06

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 17:20

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2020 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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