TJSC - 5007619-62.2019.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL SOUZA

CPF *47.***.*09-92

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

CPF *59.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ARNOLDO SPLITTER

ROSARIA VANDERLEIA SPLITTER

EDITH DA SILVA

CPF *18.***.*34-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5007619-62.2019.8.24.0008/SC AUTOR: RAFAEL SOUZAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO 1. Estendo o benefício da gratuidade judiciária aos emolumentos devidos a notários ou registradores, com fulcro no artigo 98, § 1º, IX, do CPC.

    AUTORIZO que RAFAEL SOUZA, beneficiário da justiça gratuita (evento 9, DESPADEC1), SOLICITE, diretamente, ao Registro Civis das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Blumenau, a expedição de certidão de óbito em nome de ARNOLDO SPLITTER.

    Servirá a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, pelo prazo de 30 dias.  2.

    Intime-se a parte autora, no prazo de 30 dias, para se manifestar acerca da tentativa de citação de ROSARIA VANDERLÉIA SPLITTER (evento 74, DOC1) e requerer o que entender de direito. 3.

    Concedo a parte ativa, no mesmo prazo, para complementar as informações e juntar matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel ou certidão de transcrição, uma vez que a juntada nos autos é do ano de 2020 (evento 7, MATRIMÓVEL3).    

  • 18/08/2025 14:13

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 20:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 15/07/2025 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

  • 15/07/2025 18:15

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 15/07/2025 12:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 15/07/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 12:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2025 13:57

    Juntada de Petição

  • 17/04/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 14:52

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2025 21:20

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 13:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 16/12/2024 13:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 16/12/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2024 15:03

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 16/09/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 16:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/02/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/07/2023 11:14

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 26/07/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2023 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/05/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5007619-62.2019.8.24.0008/SC AUTOR: RAFAEL SOUZA RÉU: ESPÓLIO DE ARNOLDO SPLITTER (Espólio) RÉU: ROSARIA VANDERLÉIA SPLITTER (Inventariante) EDITAL PLATAFORMA ​JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Citando(a)(s): Réus inscritos e eventuais interessados e suas respectivas esposas e maridos se casados forem, bem como  terceiros ausentes incertos e ou desconhecidos, assim como herdeiros, sucessores e demais casos prescritos."Resumo da Petição: "Os autores alegam ser possuidores do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta pelo tempo necessário.

    Objetivam a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor"Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano situado na Rua Itapuí, bairro Garcia, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 433,74m² (quatrocentos e trinta e três metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados); fazendo frente em duas linhas, sendo a primeira em 19,00m (dezenove metros) e a segunda em 6,60m (seis metros e sessenta centímetros) ambas com a já mencionada Rua Itapuí; confrontando pelos fundos em 21,00m (vinte e um metros), com terras remanescentes de Arnoldo Splitter (Livro 3-Z, fls. 192 sob n° 33.048); confrontando pela lateral esquerda em quatro linhas, sendo a primeira da frente em direção aos fundos em 3,81m (três metros e oitenta e um centímetros) a segunda em 7,80m (sete metros e oitenta centímetros) a terceira em 5,00m (cinco metros) e a quarta em 6,00m (seis metros) ambas com terras remanescentes de Arnoldo Splitter (Livro 3-Z, fls. 192 sob n° 33.048); confrontando pela lateral direita em 19,05m (dezenove metros e cinco centímetros), com terras remanescentes de Arnoldo Splitter (Livro 3-Z, fls. 192 sob n° 33.048).

    Terreno este distando em aproximadamente 162,00m (cento e sessenta e dois metros) até a Rua Carlos Splitter.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 25/04/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2023 13:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/04/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 13:21

    Expedição de Edital

  • 25/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDITH DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 25/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSARIA VANDERLÉIA SPLITTER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE ARNOLDO SPLITTER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/04/2023 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITH DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/01/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/01/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 24/01/2023 18:24

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2021 13:56

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:30:06). Refer. Evento 16

  • 11/12/2021 13:56

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:30:06). Refer. Evento 15

  • 30/08/2021 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/04/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 19:04

    Determinada a citação

  • 15/01/2021 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2020 16:40

    Juntada de Petição

  • 28/10/2020 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2020 22:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 17:32

    Determinada a intimação

  • 12/09/2019 12:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/09/2019 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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