TJSC - 5003274-66.2024.8.24.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003274-66.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50032746620248240044/SC)RELATOR: MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTAAPELANTE: CAMILA FERNANDES (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CLESIO MORAES (OAB SC013855)ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB MG136656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/08/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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26/08/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2025 16:32
Juntada de Petição
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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16/07/2025 13:01
Juntada de Petição
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16/07/2025 13:01
Juntada de Petição
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01/07/2025 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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01/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003274-66.2024.8.24.0044 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 25/06/2025. -
26/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/06/2025 18:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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26/06/2025 18:30
Juntada de Certidão
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26/06/2025 18:28
Alterado o assunto processual
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25/06/2025 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 29 do processo originário. Guia: 10334772 Situação: Em aberto.
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25/06/2025 17:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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25/06/2025 17:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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