28/02/2024 10:18

Baixa Definitiva
28/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/02/2024 13:42

Juntada de Petição
25/02/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/02/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:34

Alterado o assunto processual
14/02/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LGA02CV01 para ARUJFP01)
09/02/2024 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> LGA02CV
09/02/2024 18:55

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 20:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:21:11)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002760-62.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 349) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH RECORRIDO: CRISTIANO DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DIAS ANTONIO (OAB SC032377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 349
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/09/2023 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002760-62.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 387) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH RECORRIDO: CRISTIANO DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DIAS ANTONIO (OAB SC032377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 387
21/08/2023 18:19

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/08/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO DA SILVA NUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6209077 Situação: Baixado.
14/08/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 22:45

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 11:15

Juntada de Petição
27/06/2023 15:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2023 12:28

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 14:11

Determinada a citação
14/04/2023 12:55

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 23:09

Decisão interlocutória
10/04/2023 16:48

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:15

Determinada a intimação
20/03/2023 15:46

Conclusos para decisão
20/03/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO DA SILVA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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