TJSC - 8000494-86.2025.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000494-86.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80004948620258240038/SC)RELATOR: LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNAGRAVANTE: ALESSON FAGUNDES MORBISADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000494-86.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: ALESSON FAGUNDES MORBIS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
17/05/2025 03:18
DECORRIDO PRAZO DE ALESSON FAGUNDES MORBIS
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10/05/2025 02:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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29/04/2025 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/04/2025 19:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/04/2025 19:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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25/04/2025 19:29
OUTRAS DECISÕES
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23/04/2025 10:16
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
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22/04/2025 00:37
Conclusos para decisão
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16/04/2025 14:32
Recebidos os autos
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16/04/2025 14:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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16/04/2025 14:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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15/04/2025 07:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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06/04/2025 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2025 14:59
Conclusos para decisão
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06/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
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06/04/2025 14:54
Recebidos os autos
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06/04/2025 14:54
Distribuído por dependência
-
06/04/2025 14:54
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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