31/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003811-46.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
26/06/2025 15:58

Remetidos os Autos - JVE04CR -> JVEASSOC
24/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5003918-90.2025.8.24.0038/SCAUTOR: DEISI LUIZADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE HARTWIG (OAB SC061748)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto: Determino a realização de estudo psicossocial com a ofendida, a menor P.

Y.

L.

F. e o requerido.

Com o objetivo de verificar a situação de violência e se é necessário revogar a exceção da proibição de contato, para tratar sobre a filha comum.

Remeta-se ao setor psicossocial para a realização.

Prazo de 2 meses.

Traslade-se o relatório da Rede Catarina (Evento 38) para os Autos n. 5003811-46.2025.8.24.0038, abrindo vistas ao Ministério Público, para verificar-se sobre possível extinção.

Intime-se.

Cumpra-se
20/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:36

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:00

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2025 19:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal
30/05/2025 19:10

Alterado o assunto processual - De: Injúria (Criminal) - Para: Violência Psicológica contra a Mulher (Maria da Penha)
17/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição
11/02/2025 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 11/02/2025
10/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO (por substituição em 07/02/2025 11:17:33)
06/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
06/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:35

Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Proibição de aproximação e/ou contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
05/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:44

Juntada de Petição
05/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVEJCr01 para JVE04CR01)
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
05/02/2025 13:33

Terminativa - Declarada incompetência
04/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/02/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISI LUIZ. Justiça gratuita: Requerida.
04/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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