12/09/2025 21:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Justiça gratuita: Deferida
25/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
17/07/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5020507-71.2023.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)RÉU: PAULO RODRIGO DE MACEDO DA FONSECAADVOGADO(A): JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA (OAB SC037413)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Deixo de exercer o juízo de retratação (art. 485, § 7º, do CPC), mantendo a sentença proferida nos autos tal qual exarada. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Se interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, nos termos do art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior.

Cumpra-se.
16/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:50

Determinada a intimação
15/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 99 (14/07/2025 13:59:14). Guia: 10873259 Situação: Baixado.
15/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:33

Juntada de Petição
15/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10873259, Subguia 5684718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 10:50

Link para pagamento - Guia: 10873259, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5684718&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5684718</a>
14/07/2025 10:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10873259 - R$ 685,36
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/07/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5020507-71.2023.8.24.0930/SCAUTOR: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)RÉU: PAULO RODRIGO DE MACEDO DA FONSECAADVOGADO(A): JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA (OAB SC037413)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)SENTENÇAIsso posto, REJEITO os Embargos Declaratórios, com fulcro no art. 1.022 do CPC, porquanto ausentes os requisitos legais.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se e cumpra-se.
02/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/06/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5020507-71.2023.8.24.0930/SCAUTOR: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)RÉU: PAULO RODRIGO DE MACEDO DA FONSECAADVOGADO(A): JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA (OAB SC037413)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, pela falta de pressuposto processual, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida no evento 53, DESPADEC1; b) CONDENAR a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao réu, eis que preenchidos os requisitos legais.

Anote-se.

Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo réu/reconvinte PAULO RODRIGO DE MACEDO DA FONSECA contra BANCO PAN S.A., com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) CONDENAR a autora/reconvinda ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária do arbitramento (Súmula 362 do STJ); b) Considerando que a condenação em montante inferior ao postulado a título de danos morais não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ), CONDENO a parte autora/reconvinda ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC; Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
18/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RODRIGO DE MACEDO DA FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.
17/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:02

Decisão interlocutória
04/10/2024 12:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/10/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
02/10/2024 12:34

Juntada de Petição
01/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
29/09/2024 02:52

Conclusos para julgamento
28/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 20:53

Juntada de Consulta Renajud
18/09/2024 17:01

Juntado(a)
17/09/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 12:36

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:12

Decisão interlocutória
11/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:27

Juntada de Petição
10/09/2024 18:07

Juntada de Petição - PAULO RODRIGO DE MACEDO DA FONSECA (SC028427 - ARNO PEREIRA JUNIOR / SC037413 - JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA)
09/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:29

Juntada de Petição
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
14/09/2023 10:41

Juntada de Petição
25/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
28/07/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: EDNEY ARZUM
21/07/2023 10:34

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 15:18

Juntada de Petição
20/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5823012, Subguia 3033320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,70
19/06/2023 11:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5823012, Subguia 3033320
19/06/2023 11:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5823012 - R$ 90,70
14/06/2023 17:08

Juntada de Petição
02/06/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:56

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/05/2023 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 18:01

Juntada de Restrição Renajud
23/03/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LUCIENE AKEMI DADALTT
22/03/2023 19:27

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
15/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 22:26

Juntada de Petição
13/03/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:20

Concedida a Medida Liminar
09/03/2023 10:32

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5167655, Subguia 2707481 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,70
09/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5164008, Subguia 2707469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.613,70
08/03/2023 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5167655, Subguia 2707481
08/03/2023 11:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5167655 - R$ 90,70
08/03/2023 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5164008, Subguia 2707469
07/03/2023 17:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5164008 - R$ 1.613,70
07/03/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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