05/08/2025 16:53

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
05/08/2025 16:25

Custas Satisfeitas - Parte: THAIS CURCIO MOURA
05/08/2025 16:25

Custas Satisfeitas - Parte: ARMENIO SIMAO
05/08/2025 16:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/07/2025 13:34

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
30/07/2025 13:33

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070708-10.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00033119719948240023/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALAGRAVADO: ARMENIO SIMAO (Espólio)ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813)AGRAVADO: THAIS CURCIO MOURA (Inventariante)ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
04/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
04/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
03/07/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 03/07/2025 09:00
16/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070708-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARIANO MOREIRA JUNIOR AGRAVADO: ARMENIO SIMAO (Espólio) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) AGRAVADO: THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
13/06/2025 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2025 09:00 Sequencial: 114
02/04/2025 13:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401
02/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 19:16

Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4
25/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
06/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:55

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
06/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (05/11/2024). Guia: 9164037 Situação: Baixado.
05/11/2024 18:54

Juntada de Petição
05/11/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9164037 Situação: Em aberto.
05/11/2024 18:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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