TJSC - 5002794-69.2020.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0
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26/08/2025 10:35
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002794-69.2020.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50027946920208240031/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAPELANTE: MARLETE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDETE SCHWARTZ DE AMORIM (OAB SC003202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
04/07/2025 21:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:13
Juntada de Petição
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03/07/2025 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
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03/07/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002794-69.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: MARLETE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDETE SCHWARTZ DE AMORIM (OAB SC003202) APELADO: EGON BARTEL (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALDENI DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISOLDE BARTEL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALBERTO ROBERGE CAUSS PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI INTERESSADO: ACACIA BIANCA DE MORAIS (INTERESSADO) INTERESSADO: ADIR DE MORAIS (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELITA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GETULIO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: IVONE BARTEL LAEMMEL (INTERESSADO) INTERESSADO: LEONILDO IVAN MIORANCA (INTERESSADO) INTERESSADO: WILSON BARTEL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
13/06/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 126
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15/05/2025 18:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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15/05/2025 16:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/01/2025 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401
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15/01/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/12/2024 11:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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13/12/2024 11:07
Juntada de Certidão
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12/12/2024 18:51
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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12/12/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/12/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/12/2024 18:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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