17/07/2025 17:48

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
17/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001245-67.2025.8.24.0057/SCRELATOR: CAMILA MENEGATTIAUTOR FATO: EMERSON BENTO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO SALES DOS SANTOS (OAB SC045189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 10/06/2025 - Homologada a Transação Penal
24/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:20

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Conciliação e TP Juizado Especial Criminal - 04/06/2025 15:01. Refer. Evento 2
10/06/2025 16:47

Homologada a Transação Penal
04/06/2025 19:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/04/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/04/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:01

Audiência de Transação Penal - designada - Local Conciliação e TP Juizado Especial Criminal - 04/06/2025 15:01
15/04/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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