09/07/2025 17:11

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012902-04.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CICERO ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSAADVOGADO(A): THIAGO CAMARGO D IVANENKO (OAB SC020271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 05/07/2025 - Juntada de certidão
05/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:17

Juntada de Petição
04/07/2025 03:11

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012902-04.2025.8.24.0090/SCAUTOR: CICERO ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSAADVOGADO(A): THIAGO CAMARGO D IVANENKO (OAB SC020271)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CICERO ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
13/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 12:37

Determinada a citação
24/02/2025 05:23

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019040-23.2024.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Gb Empreendimentos e Servicos LTDA

Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 5012217-35.2025.8.24.0045

Marlete Rocha

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Ramon Roberto Carmes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5006282-60.2024.8.24.0041

Fundacao Universidade do Contestado - Fu...

Deise Camargo Ferreira

Advogado: Rosangela Silva Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5000523-71.2017.8.24.0038

Siqueira e Cia LTDA - EPP

Andrea Vinter

Advogado: Ricardo Antonio Ern

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2017 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5000581-39.2024.8.24.0035

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Elaine Franzen

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2024 15:11

Exibir Processo