TJSC - 5002953-84.2021.8.24.0125

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS FLORES SILVINO

CPF *74.***.*78-38

BIANCA BERLINCK

CPF *96.***.*28-51

Advogados

JEFFERSON DA SILVA COSTA

OAB: 032236/SC

CPF *66.***.*45-10

THALITA RODRIGUES MACHADO

OAB: 037942/SC

CPF *70.***.*25-74

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ: 12.337.454/0001-31

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB: 175647/SP

CPF *74.***.*18-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEA02CV01 para IEAJCCF01)

  • 24/10/2023 04:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IEA02CV

  • 24/10/2023 04:56

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2023 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 20/09/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 07:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002953-84.2021.8.24.0125/SC (Pauta: 614) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MARCOS VINICIUS FLORES SILVINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) RECORRIDO: BIANCA BERLINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) INTERESSADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 10:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 614

  • 25/08/2023 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 05:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 02/08/2023 05:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA BERLINCK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/07/2023 22:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 08:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/07/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (10/07/2023). Guia: 5962738 Situação: Baixado.

  • 13/07/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 28

  • 11/07/2023 14:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5962738, Subguia 3102818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.008,40

  • 10/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31

  • 07/07/2023 08:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5962738, Subguia 3102818

  • 07/07/2023 08:09

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5962738 - R$ 2.008,40

  • 03/07/2023 03:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2023 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 05:37

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2021 12:54

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 12:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 12

  • 04/06/2021 22:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2021 09:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15

  • 02/06/2021 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2021 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2021 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 16:51

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 13:18

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 13:18

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 10/05/2021 10:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2021 11:00

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 27/04/2021 18:04

    Determinada a citação

  • 27/04/2021 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VINICIUS FLORES SILVINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2021 13:58

    Distribuído por sorteio

  • 26/04/2021 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA BERLINCK. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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