27/11/2023 11:11

Baixa Definitiva
27/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
02/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
24/10/2023 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TROJC
23/10/2023 10:17

Transitado em Julgado
23/10/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
18/09/2023 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007342-97.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 675) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MARCIO ESTEVAM DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ESTEVAM DOS SANTOS (OAB SC031455) RECORRENTE: GEORGE ALEX BATISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ESTEVAM DOS SANTOS (OAB SC031455) RECORRIDO: IGOR SALVADOR DA LUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 675
01/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/07/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ESTEVAM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 15:51

Juntada - Guia Cancelada - GEORGE ALEX BATISTA - Guia 5955529 - R$ 0,00
31/07/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEORGE ALEX BATISTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5955529 Situação: Baixado.
06/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 18
23/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
13/06/2023 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 21:33

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 10:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2023 11:48

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
15/05/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 12:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300395-78.2019.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
15/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:36

Despacho
12/05/2023 14:32

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEORGE ALEX BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ESTEVAM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2023 14:13

Distribuído por dependência - Número: 03003957820198240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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