26/08/2025 23:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/08/2025 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO NIENCHOTTER DE FIGUEREDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 15:44

Juntada de Petição
21/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:25

Decisão interlocutória
25/07/2025 10:09

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
23/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
23/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5054942-03.2025.8.24.0930/SCAUTOR: LEANDRO NIENCHOTTER DE FIGUEREDOADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A)SENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 485, I e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, uma vez que ora indefiro o pedido da Justiça Gratuita, já que o autor não comprovou os rendimentos obtidos como autônomo, observando-se que teve creditadas em sua conta as quantias de R$ 6.060,94 e R$ 5.632,39 nos meses de março e abril de 2025, o que representa renda mensal superior a três salários mínimos e não se coaduna com a alegada hipossuficiência financeira. Além disso, o não apresentou declaração do imposto de renda, comprovação da existência de bens móveis/imóveis e de gastos extraordinários que o impossibilitem de arcar com as despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
30/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:31

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 11
30/06/2025 11:31

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 11
30/06/2025 11:31

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 02:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 22:07

Determinada a intimação
15/04/2025 19:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO NIENCHOTTER DE FIGUEREDO. Justiça gratuita: Requerida.
15/04/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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