TJSC - 5004474-71.2025.8.24.0045
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004474-71.2025.8.24.0045/SC (Pauta: 120) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: JDR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
04/09/2025 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004474-71.2025.8.24.0045/SC (Pauta: 120) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: JDR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
03/09/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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01/09/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/09/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 120
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01/07/2025 14:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/07/2025 14:33
Juntada de Certidão
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01/07/2025 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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01/07/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (27/06/2025 13:47:11). Guia: 10738748 Situação: Baixado.
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01/07/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2025 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10738748, Subguia 5610507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.054,60
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26/06/2025 13:33
Link para pagamento - Guia: 10738748, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5610507&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5610507</a>
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26/06/2025 13:32
Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 10738748 - R$ 1.054,60
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24/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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23/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004474-71.2025.8.24.0045/SCAUTOR: JDR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)SENTENÇASem custas processuais e honorários advocatícios.
Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se. -
20/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2025 18:10
Julgado procedente o pedido
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07/05/2025 12:46
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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07/04/2025 21:56
Juntada de Petição
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14/03/2025 11:07
Juntada de Petição - TIM S A (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR)
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13/03/2025 14:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/03/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2025 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 18:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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