TJSC - 5000581-53.2019.8.24.0087

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ROBSON LUIZ ELIAS

CPF *47.***.*50-07

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB: 036159/SC

CPF *75.***.*04-90

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB: 036158/SC

CPF *96.***.*65-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0

  • 21/09/2023 16:13

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 13/09/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000581-53.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: ROBSON LUIZ ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 24/08/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 24/03/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0503

  • 23/03/2023 12:55

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 23/01/2023 16:16

    Remetidos os Autos em diligência

  • 27/12/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2022 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 06/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 14:18

    Julgamento dos Embargos Declaratórios Convertido em Diligência - por unanimidade

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/11/2022 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 02/09/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 02/09/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2022 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 31/08/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 20:08

    Despacho

  • 26/04/2022 14:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 25/04/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 05/04/2022 15:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/03/2022 11:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

  • 18/03/2022 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/03/2022 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 24/06/2021 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON LUIZ ELIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/06/2021 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/06/2021 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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