24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 20:23

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50489834920258240090
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000584-86.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: VICTOR CARLO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ELIZA BOEING RODRIGUES KULKAMP (OAB SC059642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:49

Despacho
11/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/03/2025 21:12

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:54

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:25

Determinada a citação
07/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
05/01/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR CARLO OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
05/01/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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