TJSC - 5001818-23.2019.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
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29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
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28/07/2025 14:59
Conclusos para decisão
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28/07/2025 14:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174
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28/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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28/07/2025 13:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
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28/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168
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09/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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08/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001818-23.2019.8.24.0023/SCRELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de AlbuquerqueAUTOR: RAUL MONTEIRO FRANZOIADVOGADO(A): ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960)ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 04/07/2025 - PETIÇÃO -
07/07/2025 14:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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07/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 13:47
Expedição de ofício - 1 carta
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07/07/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 08:30
Juntada de Petição
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03/07/2025 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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02/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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02/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
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01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
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01/07/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001818-23.2019.8.24.0023/SCAUTOR: RAUL MONTEIRO FRANZOIADVOGADO(A): ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960)ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977)RÉU: AMERICO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): INAE ESPINDOLA DA SILVA (OAB SC072409)DESPACHO/DECISÃOConforme determinação do evento 120, os autos vieram-me conclusos para designação de dia e hora para audiência de instrução e julgamento.
Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/12/2025 às 16h, a qual será realizada por meio de videoconferência, já que se trata de unidade denominada Juízo 100% digital, quando serão inquiridas as duas testemunhas arroladas pela parte ré no evento 65, observando que ocorreu a desistência em relação à testemunha Saulo João da Gama conforme petição do evento 136.
Ao cartório para que proceda à intimação das referidas testemunhas, posto que arroladas pela Defensoria Pública, conforme regra do art. 455, §4º, IV, do CPC.
Intimem-se os procuradores de que deverão contar com ambiente e equipamentos adequados, possibilitando, se for o caso, a ouvida das testemunhas no mesmo local.
Os procuradores deverão informar seu endereço eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso no prazo de 15 (quinze) dias, acaso ainda não tenham informado.
Advirto que, caso as partes e/ou testemunhas participem do ato em local diverso daquele onde estará o procurador, será necessário também informar, no mesmo prazo, seus respectivos e-mails.
Nessa hipótese, as testemunhas só poderão entrar na sala de videoconferência após a comunicação do magistrado ao procurador da parte, o qual deverá providenciar o imediato e efetivo contato com aquela. -
30/06/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 12:29
Decisão interlocutória
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27/06/2025 18:28
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 02/12/2025 16:00
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05/04/2025 17:40
Conclusos para decisão
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05/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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07/03/2025 18:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50325577220248240000/TJSC
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06/03/2025 13:58
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50325577220248240000/TJSC
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05/03/2025 06:19
Juntada de Petição
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04/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2025 20:55
Juntada de peças digitalizadas
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01/03/2025 17:56
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON
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12/02/2025 02:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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23/01/2025 15:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50325577220248240000/TJSC
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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13/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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13/01/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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08/01/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 09:46
Decisão interlocutória
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05/11/2024 16:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325577220248240000/TJSC
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07/10/2024 20:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325577220248240000/TJSC
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02/10/2024 08:34
Conclusos para despacho
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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01/10/2024 15:59
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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10/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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09/08/2024 16:02
Juntada de Petição
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30/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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19/07/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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15/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
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10/07/2024 13:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 10/07/2024
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10/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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10/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/07/2024 18:33
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 10/07/2024 14:00. Refer. Evento 87
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09/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 18:03
Despacho
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09/07/2024 14:54
Conclusos para decisão
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09/07/2024 09:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
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09/07/2024 09:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
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08/07/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO (por substituição em 08/07/2024 17:32:55)
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08/07/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO (por substituição em 08/07/2024 17:32:55)
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08/07/2024 16:54
Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
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08/07/2024 16:50
Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
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08/07/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: GUILHERME SAUERBIER (por substituição em 08/07/2024 16:49:08)
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08/07/2024 16:45
Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
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12/06/2024 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA (por substituição em 13/06/2024 14:32:02)
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12/06/2024 18:13
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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12/06/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8096258, Subguia 4137089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,92
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11/06/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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11/06/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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10/06/2024 16:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8096258, Subguia 4137089
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10/06/2024 16:07
Juntada - Guia Gerada - RAUL MONTEIRO FRANZOI - Guia 8096258 - R$ 77,92
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10/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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08/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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04/06/2024 16:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325577220248240000/TJSC
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04/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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03/06/2024 16:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50325577220248240000/TJSC
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/05/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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07/05/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 18:15
Concedida a tutela provisória
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06/05/2024 16:57
Conclusos para decisão
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02/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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02/05/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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30/04/2024 18:03
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 10/07/2024 14:00. Refer. Evento 68
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30/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 18:02
Decisão interlocutória
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30/04/2024 17:58
Conclusos para despacho
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10/04/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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09/04/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 20:01
Decisão interlocutória
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05/02/2024 15:56
Conclusos para decisão
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05/02/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/01/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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29/11/2023 17:14
Juntada de Petição
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21/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 17:39
Decisão interlocutória
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21/11/2023 16:09
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 02/05/2024 15:30
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20/08/2023 19:53
Conclusos para despacho
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12/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/04/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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09/04/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2023 20:52
Decisão interlocutória
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31/01/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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17/01/2023 16:15
Juntada de Petição
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17/01/2023 16:13
Juntada de Petição
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13/01/2023 14:43
Conclusos para despacho
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13/01/2023 10:34
Juntada de Petição
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13/01/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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06/12/2022 16:14
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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23/11/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:14
Decisão interlocutória
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15/08/2022 21:08
Conclusos para despacho
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11/05/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2022 10:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0310056-77.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
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13/04/2022 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICO DOS SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/04/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 19:15
Decisão interlocutória
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20/01/2022 12:16
Conclusos para despacho
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20/01/2022 12:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/01/2022 10:55
Juntada de Petição
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01/05/2021 12:54
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)
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22/06/2020 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2020 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2020 14:57
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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18/05/2020 08:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/05/2020 08:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/05/2020 08:42
Despacho
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09/01/2020 18:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/12/2019 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2019 16:37
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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14/11/2019 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/11/2019 21:18
Juntada de Petição
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26/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/10/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2019 14:44
Juntada de Petição
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04/10/2019 12:30
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2019 14:54
Expedição de ofício - 1 carta
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17/09/2019 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2019 16:29
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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06/09/2019 17:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/08/2019 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2019 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2019 18:49
Despacho/Decisão - de Expediente
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23/07/2019 10:31
Juntada de Petição
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10/07/2019 14:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/07/2019 13:00
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.850,87
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01/07/2019 14:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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01/07/2019 14:50
Juntada - Guia Gerada - Guia nº 12.010
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01/07/2019 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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