TJSC - 0900050-36.2016.8.24.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0900050-36.2016.8.24.0021/SC (originário: processo nº 09000503620168240021/SC)RELATOR: ODSON CARDOSO FILHOINTERESSADO: DINAJU COMERCIO DE FITAS E EMBALAGENS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): SAMARA ZMOZINSKIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
10/07/2025 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0900050-36.2016.8.24.0021/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA FABIANA BEUTLER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DINAJU COMERCIO DE FITAS E EMBALAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMARA ZMOZINSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/06/2025 20:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/06/2025 20:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
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20/01/2025 23:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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20/01/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/11/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2024 09:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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24/11/2024 09:09
Juntada de Certidão
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24/11/2024 08:56
Alterado o assunto processual - De: Flora - Para: Área de Preservação Permanente
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22/11/2024 10:06
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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21/11/2024 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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21/11/2024 23:23
Despacho
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21/11/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2024 18:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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