06/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/09/2025 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:32

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:28

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031931-40.2025.8.24.0090/SCAUTOR: BENEDITO WENCESLAU DE SOUSA FILHOADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se, oportunamente.
03/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:20

Declarada decadência ou prescrição
17/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031931-40.2025.8.24.0090/SC AUTOR: BENEDITO WENCESLAU DE SOUSA FILHOADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 18:45

Determinada a citação
06/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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