TJSC - 5001348-83.2025.8.24.0054
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001348-83.2025.8.24.0054/SCAUTOR: BRUNO SCHNEIDERADVOGADO(A): JAINI STEIMBACH (OAB SC069766)RÉU: MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)SENTENÇAIII- Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. -
05/09/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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05/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001348-83.2025.8.24.0054/SCAUTOR: BRUNO SCHNEIDERADVOGADO(A): JAINI STEIMBACH (OAB SC069766)RÉU: MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)SENTENÇAIV- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos formulados por BRUNO SCHNEIDER contra MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização em favor do autor, no equivalente ao valor do aluguel mensal de 2.000,00 (evento 1.5; R$ 2.100,00 - R$ 100 de desconto), com data inicial em 1º de julho de 2024 e termo final até a entrega das chaves. Tais valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a partir de cada vencimento mensal, a ser considerado o último dia de cada mês, ambos até 29/8/2024.
A partir de 30/8/2024, correção monetária pelo IPCA e juros legais na forma do art. 406 do CC, da Lei n. 14.905/2024 e do Provimento n. 24/2024 da CGJ/SC.
Sopesando os pedidos vencidos e vencedores e a importância para a causa, entendo que houve sucumbência recíproca.
Assim, condeno cada parte ao pagamento das custas e despesas processuais, no percentual de 40% para o autor e 60% para o réu.
Quanto aos honorários advocatícios, restam arbitrados em 10% sobre o valor da condenação para o advogado do autor, bem como em 10% sobre a diferença entre o valor da causa e o montante da condenação para o procurador da ré, vedada a compensação. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. -
02/09/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 21:59
Julgado procedente em parte o pedido
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28/08/2025 12:57
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/08/2025 15:41
Conclusos para decisão
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11/08/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001348-83.2025.8.24.0054/SCRELATOR: Giancarlo RossiAUTOR: BRUNO SCHNEIDERADVOGADO(A): JAINI STEIMBACH (OAB SC069766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO -
27/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 08:49
Juntada de Petição - MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC014698 - FLAVIO PINHEIRO NETO)
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12/06/2025 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
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11/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2025 17:43
Expedição de ofício - 1 carta
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23/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 36
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20/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2025 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 18:09
Não Concedida a tutela provisória
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15/05/2025 12:40
Conclusos para despacho
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15/05/2025 12:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2025 19:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10387852, Subguia 5417419 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.036,51
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13/05/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 18:06
Link para pagamento - Guia: 10387852, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5417419&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5417419</a>
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13/05/2025 17:56
Juntada de Petição
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13/05/2025 13:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10387852, Subguia 5414444
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13/05/2025 13:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 13/05/2025 13:32:35)
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13/05/2025 13:32
Juntada - Guia Gerada - BRUNO SCHNEIDER - Guia 10387852 - R$ 2.036,51
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13/05/2025 13:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Juntada - Guia Gerada - 09/04/2025 14:34:26)
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25/04/2025 04:23
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10166269, Subguia 5286451
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25/04/2025 04:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 09/04/2025 14:34:27)
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO SCHNEIDER. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 13:56
Gratuidade da justiça não concedida
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08/04/2025 18:15
Conclusos para despacho
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08/04/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 17:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA
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13/02/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/02/2025 17:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MS INCORPORADORA S/A - EXCLUÍDA
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12/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 13:34
Determinada a emenda à inicial
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12/02/2025 12:02
Conclusos para despacho
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12/02/2025 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO SCHNEIDER. Justiça gratuita: Requerida.
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12/02/2025 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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