TJSC - 5021787-07.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2025 14:51
Transitado em Julgado
-
23/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021787-07.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ALDO JAISON DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 18:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021787-07.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ALDO JAISON DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
27/06/2025 15:15
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.035,63
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25/06/2025 09:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/06/2025 17:25:48
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25/06/2025 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.029,24
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03/06/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13350 - ALDO JAISON DE SOUZA - R$ 12.744,90
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30/05/2025 18:34
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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30/04/2025 15:25
Juntada de Certidão
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14/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 18:59
Determinada a intimação
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02/04/2025 14:02
Conclusos para decisão
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30/03/2025 10:09
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/03/2025
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30/03/2025 10:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/03/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO JAISON DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/03/2025 10:09
Distribuído por dependência - Número: 50035770520258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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