TJSC - 0300817-86.2014.8.24.0056

26/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

22/08/2025 21:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

22/08/2025 21:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2025 21:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS

22/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

22/08/2025 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

22/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025

11/08/2025 18:03

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 03008178620148240056/TJSC

09/08/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008178620148240056/TJSC

19/04/2022 10:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

19/04/2022 10:33

Alterado o assunto processual

19/04/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

03/02/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/01/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 154

03/01/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/12/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

02/12/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021 17:44

Julgado procedente o pedido

02/12/2021 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/04/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020 15:28

Juntada de Petição

28/10/2020 15:50

Juntada de Petição

09/10/2020 17:11

Juntada de Petição

30/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

24/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

14/09/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

04/09/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

02/09/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020 20:29

Concedida a tutela provisória

13/08/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127

06/08/2020 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/08/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

03/08/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020 20:29

Despacho

30/07/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020 11:04

Juntada de Petição

29/07/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

06/07/2020 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

26/06/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

23/06/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020 14:21

Determinada a intimação

18/05/2020 04:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/05/2020 02:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/04/2020 20:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.20.20000816-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/04/2020 20:34

30/04/2020 10:05

Informações - Nº Protocolo: WSCC.20.10002561-7 Tipo da Petição: Informações Data: 30/04/2020 10:00

27/04/2020 12:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2020 12:03

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

27/04/2020 12:02

Conclusos para despacho

14/04/2020 10:05

Informações - Nº Protocolo: WSCC.20.10002229-4 Tipo da Petição: Informações Data: 14/04/2020 09:38

07/04/2020 10:50

Informações - Nº Protocolo: WSCC.20.10002038-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/04/2020 10:31

13/12/2019 06:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1442/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209

11/12/2019 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1442/2019 Teor do ato: Em tempo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos três orçamentos referente ao valor mensal do gasto com o medicamento postulado, objetivando o seq

29/10/2019 18:21

Mero expediente - SAJ - Em tempo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos três orçamentos referente ao valor mensal do gasto com o medicamento postulado, objetivando o sequestro do montante. Apresentados os orçamentos, conclu

05/08/2019 15:43

Concedida a utilização do Bacenjud - Sequestre-se verba pública (Bacen Jud) da (s) conta (s) informada (s) na p. 174-175, observado o valor necessário para custeio do(s) medicamento(s) por 6 meses, conforme deferido na decisão que concedeu a tutela provis

02/08/2019 08:27

Conclusos para despacho

11/04/2019 09:13

Conclusos para despacho

11/02/2019 09:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSCC.19.20000458-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2019 09:01

11/02/2019 09:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSCC.19.20000458-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2019 09:01

11/02/2019 09:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.19.20000458-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2019 09:01

06/02/2019 11:20

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSCC.19.10000834-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 06/02/2019 11:09

30/01/2019 19:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

30/01/2019 16:15

Juntada

29/01/2019 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2019 Teor do ato: 1- Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, cumprir a determinação constante dos autos, sob pena de sequestro dos valores necessários para tanto.2- Intimem-se as partes

29/01/2019 13:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/01/2019 19:02

Mero expediente - SAJ - 1- Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, cumprir a determinação constante dos autos, sob pena de sequestro dos valores necessários para tanto.2- Intimem-se as partes para ofertarem suas manifestações acerca do laudo peri

09/02/2018 09:45

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSCC.18.10000669-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/02/2018 09:28

07/07/2017 18:14

Conclusos para despacho

25/04/2017 17:36

Juntada de documento

18/04/2017 19:11

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

09/03/2017 15:51

Juntada de documento

03/03/2017 15:27

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

21/02/2017 22:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.17.10000909-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 21/02/2017 21:49

21/02/2017 18:21

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSCC.17.10000891-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 21/02/2017 13:42

29/11/2016 17:52

Juntada de documento

29/11/2016 17:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2016 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/11/2016 14:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/11/2016 14:53

Juntada

16/11/2016 14:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR585002564TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fernanda Seiler Diligência : 07/11/2016

16/11/2016 14:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/11/2016 14:45

Juntada

16/11/2016 14:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR585002555TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fernanda Seiler Diligência : 07/11/2016

07/11/2016 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1170/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

04/11/2016 17:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSCC.16.20003051-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2016 17:02

04/11/2016 17:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.16.20003051-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2016 17:02

03/11/2016 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.16.20003003-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/11/2016 13:52

31/10/2016 15:08

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 05/12/2016 Hora 11:15 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

31/10/2016 15:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2016/003057-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2016 Local: Santa Cecília / Fausto Bonotto da Silva

31/10/2016 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

31/10/2016 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/10/2016 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1170/2016 Teor do ato: R.h.INTIME-SE o requerido para, no prazo de 10 dias, cumprir a determinação constante dos autos, sob pena de sequestro dos valores necessários para tanto. Advogados(s): Doriani

27/10/2016 14:37

Mero expediente - SAJ - R.h.INTIME-SE o requerido para, no prazo de 10 dias, cumprir a determinação constante dos autos, sob pena de sequestro dos valores necessários para tanto.

25/10/2016 16:01

Conclusos para despacho

06/10/2016 16:31

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSCC.16.10006629-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/10/2016 16:01

05/10/2016 09:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSCC.16.20002829-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2016 17:33

05/10/2016 09:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.16.20002829-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2016 17:33

01/10/2016 06:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.16.20002697-1 Tipo da Petição: Informações Data: 30/09/2016 13:42

30/09/2016 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1059/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

28/09/2016 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1059/2016 Teor do ato: R.h.REDESIGNO a perícia médica para o dia 05/12/2016 às 11h15min.CUMPRA-SE conforme decisão de fls. 113/116.INTIMEM-SE as partes. Advogados(s): Doriani de Souza Gomes Citra (OA

26/09/2016 18:06

Mero expediente - SAJ - R.h.REDESIGNO a perícia médica para o dia 05/12/2016 às 11h15min.CUMPRA-SE conforme decisão de fls. 113/116.INTIMEM-SE as partes.

14/09/2016 14:43

Conclusos para despacho

14/09/2016 14:42

Certidão emitida - Genérico

02/08/2016 18:04

Determinado perícia - Por todo exposto, mantenho a antecipação dos efeitos da tutela por seus próprios fundamentos, ressaltando que eventual inconformismo contra o decisum deveria ter sido manejado pelas vias próprias.No mais, verifico que as partes são c

01/07/2016 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.16.20000573-7 Tipo da Petição: Outros Data: 18/03/2016 12:07

28/03/2016 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 2315 Página:

25/03/2016 17:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/03/2016 17:23

Juntada

25/03/2016 17:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456251558TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fernanda Seiler Diligência : 17/03/2016

22/03/2016 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2016 Teor do ato: INTIME-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à disponibilização do medicamento pretendido, sob pena de sequestro dos valores necessários à aquisição. Após,

11/03/2016 14:32

Conclusos para despacho

11/03/2016 14:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/03/2016 14:02

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à disponibilização do medicamento pretendido, sob pena de sequestro dos valores necessários à aquisição. Após, VOLTEM conclusos para designação de perícia médica.

08/03/2016 16:24

Conclusos para despacho

06/02/2016 07:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.16.10000544-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 03/02/2016 10:04

19/01/2016 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.16.20000069-7 Tipo da Petição: Outros Data: 18/01/2016 17:04

18/01/2016 13:06

Juntada

18/01/2016 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2269 Página:

14/01/2016 13:08

Juntada

14/01/2016 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2016 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se têm provas a produzir, indicando especificamente o fato a ser provado, sob pena de indeferimento. Advoga

12/01/2016 18:54

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se têm provas a produzir, indicando especificamente o fato a ser provado, sob pena de indeferimento.

12/01/2016 18:50

Conclusos para despacho

26/11/2015 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.15.20002420-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/11/2015 12:26

19/08/2015 00:51

Juntada

17/08/2015 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2015 14:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/08/2015 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.15.20001373-9 Tipo da Petição: Outros Data: 12/08/2015 18:18

13/08/2015 13:25

Juntada de documento

13/08/2015 13:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu, com urgência, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumprir a liminar deferida, pena de sequestro do valor necessário a aquisição do medicamento, levando por base o menor orçamento apresentado nos autos. Apó

13/08/2015 00:00

Juntada

12/08/2015 17:23

Juntada de documento

12/08/2015 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

11/08/2015 15:46

Conclusos para despacho

11/08/2015 15:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.15.10004106-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 10/08/2015 10:45

10/07/2015 16:23

Conclusos para despacho

05/06/2015 04:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.15.10002683-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/06/2015 16:52

18/05/2015 15:52

Juntada

18/05/2015 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 2110 Página:

13/05/2015 16:14

Juntada

13/05/2015 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2015 Teor do ato: (x) A contestação de fls. 37/71 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 13.05.2015 e término em 13.07.2015, tendo sido ajuizada em 06.02.2015. O referido é verdade, do qu

12/05/2015 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - (x) A contestação de fls. 37/71 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 13.05.2015 e término em 13.07.2015, tendo sido ajuizada em 06.02.2015. O referido é verdade, do que dou fé Fica intimada a parte Autora para a

12/05/2015 17:32

Juntada de carta precatória

11/05/2015 18:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSCC.15.20000148-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2015 14:39

11/05/2015 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.15.20000148-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2015 14:39

30/03/2015 15:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSCC.15.00001301-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/03/2015 12:26

07/10/2014 15:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

02/10/2014 09:10

Conclusos para despacho

02/10/2014 09:08

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o pedido de dilação do prazo por 30 (trinta) dias, improrrogáveis, para cumprimento da decisão, contados do protocolo da petição de fl. 32, sob pena das sanções legais cabíveis. Certifique o cartório judicial, quanto à

02/10/2014 09:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.14.10004599-9 Tipo da Petição: Outros Data: 19/09/2014 16:48

29/09/2014 17:30

Conclusos para despacho

25/09/2014 17:14

Juntada

25/09/2014 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0978/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: 1962 Página:

19/09/2014 18:45

Juntada

19/09/2014 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0978/2014 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, e, via de conseqüência, determino que o réu forneça ao paciente o medicamento: Pazopanibe 400 mg (votrient)

19/09/2014 18:05

Juntada de documento

18/09/2014 15:08

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela

18/09/2014 15:05

Juntada de documento

18/09/2014 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

17/09/2014 16:42

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, e, via de conseqüência, determino que o réu forneça ao paciente o medicamento: Pazopanibe 400 mg (votrient) de acordo com as prescrições médicas, no

17/09/2014 15:38

Conclusos para despacho

17/09/2014 15:38

Distribuído por sorteio(SAJ)