TJSC - 0301232-57.2015.8.24.0081

17/06/2025 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03012325720158240081/TJSC

13/06/2025 10:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM02 -> TJSC

13/06/2025 10:38

Alterado o assunto processual - De: Prescrição e decadência - Para: Abono de Permanência

14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209

13/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

07/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/02/2025 16:49:33)

07/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:42

Despacho

12/11/2024 16:59

Conclusos para decisão

12/11/2024 16:59

Juntada de Certidão

09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193 e 194

01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193 e 194

06/05/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 19:01

Despacho

11/12/2023 14:24

Conclusos para despacho

07/12/2023 17:49

Juntada de Petição

07/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177 e 178

06/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178

17/10/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 17:09

Despacho

19/09/2023 13:57

Conclusos para despacho

18/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

15/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/08/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 13:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

07/07/2023 13:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

23/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

22/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 155, 154, 149 e 153

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155

26/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

18/01/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 07:14

Ato ordinatório praticado

17/01/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 146 Parte Isenta

17/01/2023 19:32

Juntada de Petição

17/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/12/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado

09/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130

08/12/2022 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4748019, Subguia 2497336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

07/12/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 138. Guia: 4748019 Situação: Em aberto.

07/12/2022 18:43

Juntada de Petição

07/12/2022 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4748019, Subguia 2497336

07/12/2022 10:55

Juntada - Guia Gerada - CLEMENTINA ZANELLA - Guia 4748019 - R$ 583,58

25/11/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130

08/11/2022 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2022 13:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022 12:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

19/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105

04/10/2022 19:06

Conclusos para decisão

04/10/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/09/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/09/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 15:38

Juntada de Petição

22/09/2022 15:38

Juntada de Petição

22/09/2022 15:38

Juntada de Petição

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105

06/09/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022 16:24

Julgado procedente o pedido

02/09/2022 14:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/12/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

09/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

08/11/2021 16:50

Juntada de Petição

26/10/2021 13:48

Conclusos para despacho

25/10/2021 23:17

Juntada de Petição

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

04/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

13/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2021 13:42

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/01/2021 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 11:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/10/2020 18:54

Recebidos os autos

16/03/2020 14:59

Conclusos para despacho

26/02/2020 13:31

Recebidos os autos

17/01/2020 13:14

Autos entregues em carga ao Advogado

10/12/2019 07:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0747/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

06/12/2019 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0747/2019 Teor do ato: Retifico o despacho retro e, onde se lê "julgamento do recurso n. 215.042437-4", leia-se "julgamento do recurso n. 0138877-52.2015.8.24.0000". No mais, cumpra-se conforme determi

07/10/2019 16:33

Recebidos os autos

04/10/2019 16:48

Mero expediente - SAJ - Retifico o despacho retro e, onde se lê "julgamento do recurso n. 215.042437-4", leia-se "julgamento do recurso n. 0138877-52.2015.8.24.0000". No mais, cumpra-se conforme determinado à fl. 81.

23/09/2019 14:56

Conclusos para despacho

26/04/2019 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

24/04/2019 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2019 Teor do ato: Em razão da ação principal estar suspensa, e que os embargos versam a mesma finalidade que o agravo de instrumento, suspenda-se o presente feito até o julgamento do recurso n. 20

06/03/2019 15:43

Processo suspenso - SAJ - despacho fl . 81

12/02/2019 14:50

Recebidos os autos

08/02/2019 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Em razão da ação principal estar suspensa, e que os embargos versam a mesma finalidade que o agravo de instrumento, suspenda-se o presente feito até o julgamento do recurso n. 2015.042437-4.

04/02/2019 15:19

Conclusos para despacho

28/01/2019 17:13

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: DXXM19000002395

28/01/2019 17:11

Comunicação de protocolo unificado - Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de protocolo unificado em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: DXXM19000002922 - Complemento: Devolução de autos

28/01/2019 17:10

Informações - Nº Protocolo: WXXM.19.10000564-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/01/2019 18:00

28/01/2019 17:08

Recebidos os autos

06/12/2018 13:59

Autos entregues em carga ao Advogado

29/11/2018 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

27/11/2018 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2018 Teor do ato: Intimem-se os embargados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem em relação aos cálculos apresentados pelo embargante as fls. 47 - 52.Após, retornem conclusos. Advo

30/10/2018 14:13

Recebidos os autos

26/10/2018 16:36

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os embargados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem em relação aos cálculos apresentados pelo embargante as fls. 47 - 52.Após, retornem conclusos.

22/10/2018 14:38

Conclusos para despacho

19/10/2018 12:24

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WXXM.18.10011998-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/08/2018 16:49

19/10/2018 12:24

Informações - Nº Protocolo: WXXM.18.10011649-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/08/2018 16:13

10/08/2018 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

08/08/2018 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2018 Teor do ato: Tendo em vista que os presentes embargos versam também sobre os cálculos apresentados, encaminhe-se à Contadoria Judicial para que realize o respectivo cálculo.Após, dê-se vista

26/04/2018 12:51

Recebidos os autos

25/04/2018 16:48

Remetidos os autos da Contadoria

22/11/2017 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/11/2017 17:56

Remetido os autos à Contadoria

30/10/2017 15:35

Recebidos os autos

27/10/2017 17:48

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que os presentes embargos versam também sobre os cálculos apresentados, encaminhe-se à Contadoria Judicial para que realize o respectivo cálculo.Após, dê-se vista às partes. Ao final, retornem os autos conclusos para

19/07/2016 16:15

Conclusos para despacho

19/07/2016 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXM.16.10006199-6 Tipo da Petição: Outros Data: 06/06/2016 18:51 Complemento: Dra. Elaine Ferreira dos Santos

12/07/2016 17:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: WXXM16100071860

06/07/2016 14:18

Recebidos os autos

23/06/2016 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado

23/06/2016 14:09

Certidão emitida - Genérico

22/06/2016 16:08

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: DXXM16000047771 - Complemento: Procurador Federal Luiz Miguel Shneider

22/06/2016 16:07

Recebidos os autos

27/05/2016 18:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/05/2016 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2355 Página:

20/05/2016 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2016 Teor do ato: I - Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica.II - Após, voltem conclusos. Advogados(s): Elaine Ferreira dos Santos (OAB 21365/SC)

10/05/2016 18:10

Recebidos os autos

28/04/2016 15:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/04/2016 16:34

Recebidos os autos

25/04/2016 16:02

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica.II - Após, voltem conclusos.

19/04/2016 15:11

Conclusos para despacho

19/04/2016 13:13

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WXXM16100028891

01/04/2016 12:41

Recebidos os autos

17/03/2016 14:58

Autos entregues em carga ao Advogado

16/03/2016 17:51

Recebidos os autos

14/03/2016 14:00

Conclusos para despacho

09/03/2016 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2015 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

07/03/2016 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2015 Teor do ato: I - Recebo os embargos à execução. II - Intime-se o embargado para oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lari Antonio Hanauer (OAB 6756/SC), Marcio San

16/11/2015 12:48

Recebidos os autos

04/11/2015 15:50

Mero expediente - SAJ - I - Recebo os embargos à execução. II - Intime-se o embargado para oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/11/2015 13:05

Conclusos para despacho

29/10/2015 18:01

Certificado a tempestividade - Certifico que os (as) Embargos à Execução de fls. 02/14 é tempestivo(a), tendo em vista que o ato citatório ainda não retornou.

29/10/2015 17:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000283-10.1995.8.24.0081 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:

20/07/2015 18:45

Distribuído por dependência(SAJ) - embargos à execução de referência.