06/08/2025 23:15

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50603896720258240090
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 22:13

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044673-97.2025.8.24.0090/SC AUTOR: EVERTON ALEXANDRE RODRIGO LOPESADVOGADO(A): LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE (OAB SC064809) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 13:35

Determinada a citação
09/06/2025 19:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072074-10.2024.8.24.0930

Eliane Ferreira Teles

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 5047084-92.2025.8.24.0000

Maycon Fernandes

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Ita...

Advogado: Luis Henrique Lara de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5047058-94.2025.8.24.0000

Condominio Residencial Bom Viver

Juliana Alexandre de Souza

Advogado: Fernando Hollanda Ribeiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5046132-37.2025.8.24.0090

Lafaiett Pablo Monteiro

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5034175-39.2025.8.24.0090

Jaime Silva Pires Neto

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 15:38

Exibir Processo