20/08/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 20/08/2025 13:00. Refer. Evento 98
20/08/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/08/2025 16:05

Intimado em audiência
20/08/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031171-39.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 138
20/08/2025 13:26

Juntada de Petição
20/08/2025 13:18

Juntada de Petição
20/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135
20/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 17:01

Intimado em Secretaria - URGENTE
19/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/08/2025 17:00

Expedição de ofício
01/08/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 18:31

Juntado(a)
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025 Prazo do edital: 30/07/2025 Prazo de citação/intimação: 31/07/2025
16/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/07/2025 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 22:25

Expedição de ofício
16/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
16/07/2025 22:23

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4683002 - DANIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA
16/07/2025 22:23

Expedição de Edital - citação
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:24

Decisão interlocutória
09/07/2025 17:48

Conclusos para decisão
04/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5016535-97.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50311713920238240033/SC)RELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRARÉU: DANIEL DOS SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ (OAB SC070332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 02/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
02/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/07/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 20/08/2025 13:00
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016535-97.2025.8.24.0033/SC RÉU: DANIEL DOS SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ (OAB SC070332) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública ajuizada em desfavor de DANIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA e JHONNATHA VILHENA SANTIAGO pela prática do delito previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, por fatos ocorridos no dia 16 de junho de 2023, conforme denúncia acostada no evento 1.1.

A denúncia foi recebida em 20/05/2024, conforme decisão do evento 7.1.

Decido. Tendo em vista à resposta à acusação apresentada no evento 86.1 e considerando que a decisão do ev. 73.1 dos autos de nº 5031171-39.2023.8.24.0033 determinou a produção antecipada de provas em relação ao réu DANIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA, bem como que houve a cisão do referido processo, DESIGNE-SE AIJ, para o mesmo dia e horário, da AIJ a ser designada no autos de nº 5031171-39.2023.8.24.0033 a fim de possibilitar que defensor dativo nomeado acompanhe o ato. Cumpra-se.
20/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 21:03

Decisão interlocutória
20/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 17:13

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:30

Juntado(a)
17/06/2025 13:22

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50311713920238240033/SC - 27/11/2023 17:25:55
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:43

Decisão interlocutória
09/06/2025 02:47

Publicação de Edital - no dia 09/06/2025 Prazo do edital: 24/06/2025 Prazo de citação/intimação: 04/07/2025
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025 Prazo do edital: 24/06/2025 Prazo de citação/intimação: 04/07/2025
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025
05/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
05/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
05/06/2025 14:54

Expedição de Edital - citação
05/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/06/2025 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
26/05/2025 14:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
23/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:25

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONNATHA VILHENA SANTIAGO - DENUNCIADO
21/05/2025 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA - DENUNCIADO
21/05/2025 16:22

Juntado(a)
03/04/2025 12:54

Juntado(a)
02/04/2025 19:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/04/2025 13:06

Determinada a citação
18/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
04/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2024 13:34:31)
04/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:34

Juntado(a)
04/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069013
03/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:14

Juntado(a)
23/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 10/08/2024
09/08/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 20:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/08/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
08/08/2024 15:48

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
07/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/07/2024 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
03/07/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
03/07/2024 13:16

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
03/07/2024 13:16

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
20/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:26

Recebida a denúncia
04/12/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR DE ARAÚJO QUEIROZ. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONIQUE VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LEITE DE ALENCAR. Justiça gratuita: Não requerida.
28/11/2023 07:56

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50154314120238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00