21/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:13

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031322-46.2024.8.24.0008/SCAUTOR: GILDA VALESCA MAIAADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387)RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968)SENTENÇA3. Ante o exposto, reconheço a ocorrência da decadência e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 07:40

Declarada decadência ou prescrição
10/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:31

Despacho
10/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 07/04/2025 15:40. Refer. Evento 2
07/04/2025 13:43

Juntada de Petição
04/04/2025 11:30

Juntada de Petição
01/04/2025 10:00

Juntada de Petição
01/04/2025 09:57

Juntada de Petição - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SP257968 - RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS)
17/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/10/2024 07:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:10

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 07/04/2025 15:40
10/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002672-22.2025.8.24.0018

Alamir Balbinot

Cedenir dos Reis

Advogado: Carlos Junior Muniz da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5022598-16.2023.8.24.0064

Paulo Henrique Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5019031-40.2024.8.24.0064

Evandro Pessoa Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5002821-63.2024.8.24.0079

Cooperativa Agropecuaria Videirense

Rosane Cristina da Silva Abatti

Advogado: Jose Altair Stopassoli Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5001027-81.2025.8.24.0043

Maria Adiles Mayer

Banco Pan S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 12:21

Exibir Processo