TJSC - 0302442-97.2018.8.24.0030
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
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22/08/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
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22/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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22/08/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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21/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
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21/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
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21/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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21/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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21/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0302442-97.2018.8.24.0030/SC AUTOR: MARIO GABRIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201)AUTOR: ANGELICA KRAEMER GEHLENADVOGADO(A): ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, por seu procurador, para que providencie o cumprimento do mandado de registro do evento retro junto ao cartório de imóveis da comarca de Imbituba, devendo extrair as peças necessárias da pasta digital dos autos. -
20/08/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 171 e 174
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20/08/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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20/08/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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20/08/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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20/08/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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20/08/2025 20:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11174618, Subguia 5857886 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,42
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20/08/2025 20:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11174617, Subguia 5857884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,42
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20/08/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
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20/08/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
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20/08/2025 18:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV
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20/08/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte ANGELICA KRAEMER GEHLEN, Guia 11174618, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
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20/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:15
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANGELICA KRAEMER GEHLEN - Guia 11174618 - R$ 36,42
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20/08/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Guia 11174617, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
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20/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:15
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA - Guia 11174617 - R$ 36,42
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20/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 19:21
Expedição de Mandado
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13/08/2025 13:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE
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13/08/2025 13:30
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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02/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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01/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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01/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0302442-97.2018.8.24.0030/SCAUTOR: MARIO GABRIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201)AUTOR: ANGELICA KRAEMER GEHLENADVOGADO(A): ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e DECLARO o domínio do imóvel descrito no memorial do Evento 88, Doc. 3, em favor de MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA e ANGELICA KRAEMER GEHLEN, servindo esta sentença como título para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes.
Deixo de condenar em honorários, por ausência de defesa técnica.
Transitado em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis competente, observando-se que o imóvel usucapiendo não possui matrícula.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos. -
30/06/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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30/06/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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30/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154
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30/06/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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30/06/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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30/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:53
Julgado procedente o pedido
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25/06/2025 17:36
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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10/06/2025 16:02
Conclusos para decisão
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10/06/2025 16:02
Juntada de Certidão
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27/02/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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27/02/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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27/02/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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25/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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23/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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23/04/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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13/04/2024 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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20/03/2024 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 20/03/2024
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01/03/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
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29/02/2024 16:58
Expedição de Mandado - IMACEMAN
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29/02/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIVELINO MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7330764, Subguia 3767792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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21/02/2024 23:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7330764, Subguia 3767792
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21/02/2024 23:52
Juntada - Guia Gerada - MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA - Guia 7330764 - R$ 16,52
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21/02/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
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21/02/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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21/02/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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20/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6628044, Subguia 3421835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
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15/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
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15/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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15/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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15/10/2023 16:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6628044, Subguia 3421835
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15/10/2023 16:04
Juntada - Guia Gerada - MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA - Guia 6628044 - R$ 15,68
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13/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
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21/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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21/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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17/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 18:28
Decisão interlocutória
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15/05/2023 08:29
Conclusos para despacho
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26/04/2023 18:40
Juntada de Petição
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13/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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25/02/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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16/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 18:07
Juntada de Petição
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22/06/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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29/04/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 14:05
Determinada a intimação
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14/03/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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14/03/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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11/03/2022 17:07
Conclusos para decisão
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11/03/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2022 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS - EXCLUÍDA
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11/03/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA KRAEMER GEHLEN. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/03/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/02/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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24/01/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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31/12/2021 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
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16/12/2021 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
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13/12/2021 15:51
Juntada de Certidão
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/12/2021 14:50
Expedição de ofício - 1 carta
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03/12/2021 14:50
Expedição de ofício - 1 carta
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02/12/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2020 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
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27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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22/09/2020 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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22/09/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2020 08:47
Juntada de Petição
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17/09/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2020 16:35
Despacho
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17/09/2020 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/09/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/09/2020 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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01/09/2020 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2020 22:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2020 02:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 02:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 02:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 02:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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03/08/2020 09:35
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.20.10008968-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/08/2020 09:21
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27/03/2020 14:25
Mero expediente - SAJ - I - Retifique-se no SAJ o valor da causa para R$ 270.990.03 (fl. 143). II - No mais, cumpra-se o determinado à fl. 135, itens III e IV. III - Tudo cumprido, diga o Ministério Público e, após, voltem.
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26/03/2020 20:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.20.10005222-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2020 20:10
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21/02/2020 17:36
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIMA.20.10003215-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/02/2020 17:36
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17/02/2020 07:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243
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13/02/2020 20:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2020 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pedido formulado pela União à fl. 88 uma vez que extrapolam a competência de tais órgãos, necessária a justificação para proceder a intimação dos mesmos. II - I
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13/02/2020 16:09
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INDEFIRO o pedido formulado pela União à fl. 88 uma vez que extrapolam a competência de tais órgãos, necessária a justificação para proceder a intimação dos mesmos. II - Intime-se a parte autora para que, no prazo de
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12/02/2020 18:42
Conclusos para despacho
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21/01/2020 10:20
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIMA.20.10000958-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/01/2020 10:08
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20/01/2020 22:50
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIMA.20.10000945-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/01/2020 22:34
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24/11/2019 01:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
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07/11/2019 03:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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07/11/2019 03:06
Juntada de AR - Juntada de AR : AR070329986TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Município de Imbituba Diligência : 31/10/2019
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07/11/2019 03:06
Juntada
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06/11/2019 15:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/11/2019 15:07
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070329990TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Estado de Santa Catarina
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06/11/2019 15:07
Juntada
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06/11/2019 10:54
documento digitalizado
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06/11/2019 10:54
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/11/2019 10:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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04/11/2019 12:20
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIMA.19.10028097-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/11/2019 12:16
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04/11/2019 10:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1232/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180 Página:
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04/11/2019 00:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/10/2019 19:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1232/2019 Teor do ato: O advogado da parte fica intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a publicação do edital em jornal local, por duas vezes, com intervalo entre uma e outra de no míni
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31/10/2019 18:48
documento digitalizado
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31/10/2019 18:46
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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31/10/2019 18:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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30/10/2019 18:50
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIMA.19.10027786-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/10/2019 18:38
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25/10/2019 18:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2019 18:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples
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25/10/2019 18:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples
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25/10/2019 18:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2019/010199-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Rudinei da Silva
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25/10/2019 18:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2019/010198-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Rudinei da Silva
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25/10/2019 18:39
Ato ordinatório-Comprovação de publicação de edital - Autor - O advogado da parte fica intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a publicação do edital em jornal local, por duas vezes, com intervalo entre uma e outra de no mínimo 20(vinte) di
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25/10/2019 18:38
Certidão emitida - Afixação de Edital
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25/10/2019 18:37
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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25/10/2019 18:36
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:34
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/10/2019 18:34
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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22/08/2019 22:05
Informações - Nº Protocolo: WIMA.19.10021227-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2019 22:04
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22/08/2019 20:30
Juntada
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22/08/2019 20:30
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/08/2019 através da guia nº 030.3026286-06 no valor de 3.735.69
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02/08/2019 13:42
Juntada
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16/07/2019 15:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0741/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:
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12/07/2019 19:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0741/2019 Teor do ato: Indefiro a Justiça Gratuita, uma vez que a parte autora não juntou aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência.Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento d
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05/02/2019 14:19
Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro a Justiça Gratuita, uma vez que a parte autora não juntou aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência.Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento das custas iniciais do processo, sob pena de ca
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01/02/2019 14:37
Conclusos para despacho
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31/01/2019 16:06
Recebidos os autos
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18/12/2018 13:10
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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14/12/2018 17:10
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2018
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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