05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 14:15

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019718-02.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MIGUEL ANGELO ALBERTIADVOGADO(A): MARCELLA TOIGO BITTENCOURT (OAB SC070624)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 09:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019718-02.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO ALBERTIADVOGADO(A): MARCELLA TOIGO BITTENCOURT (OAB SC070624) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
02/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.192,59
30/06/2025 11:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:30:53
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
11/06/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15360 - MIGUEL ANGELO ALBERTI - R$ 15.180,00
06/06/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:56

Determinada a intimação
21/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:38

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/02/2025
21/03/2025 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 10:38

Distribuído por dependência - Número: 50501910520248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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