TJSC - 5008531-42.2024.8.24.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CEREALISTA UNIAO AGRICOLA LTDA

CNPJ: 80.982.895/0001-46

Advogados

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB: 019433/SC

CPF *18.***.*71-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 22/08/2025 16:12

    Despacho

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 10:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

  • 01/07/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5008531-42.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50085314220248240054/SC)RELATOR: MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTAAPELANTE: CEREALISTA UNIAO AGRICOLA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 25/06/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 24/06/2025 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 15:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>

  • 03/06/2025 19:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2025 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 24/02/2025 16:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 24/02/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2025 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/02/2025 18:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 18/02/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (15/10/2024). Guia: 9021755 Situação: Baixado.

  • 18/02/2025 12:10

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 18/02/2025 12:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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